Projetos de Carlos Nader
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27/10/2004INC 4020/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Macuco - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4019/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Macaé - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4018/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Laje do Muriaé - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4017/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Japeri - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4016/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Itatiaia - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4015/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Itaperuna - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4014/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Itaocara - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4013/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Italva - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4012/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Itaguaí - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4011/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Itaboraí - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4010/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Iguaba Grande - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4009/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Guapimirim - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4008/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4007/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Duque de Caxias - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4006/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Duas Barras - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4005/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Cordeiro - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4004/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Conceição de Macabú - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4003/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Casimiro de Abreu - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4002/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Carmo - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4001/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Cardoso Moreira - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 4000/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Carapebús - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3999/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Cantagalo - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3998/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Campos dos Goycatazes - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3997/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3996/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3995/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3994/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3993/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3992/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3991/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor27/10/2004REQ 2233/2004" Ofício , solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 3.996/2004."Arquivadaautor27/10/2004INC 3990/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3989/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3988/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3987/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3986/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3985/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor27/10/2004INC 3984/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor27/10/2004PEC 327/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição, para prever que, nos crimes hediondos, a imputabilidade será determinada por avaliação feita por junta de psiquiatras forenses.Arquivadacoautor26/10/2004PL 4318/2004Fixa em sessenta segundos o tempo máximo de espera no sistema telefônico 0800, de atendimento a consumidores.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2004PL 4317/2004Proíbe a cobrança de valores incertos por amostragem, em contas de energia, água e gás, e dá outras providências.Arquivadaautor26/10/2004PL 4316/2004Obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviárias, contendo os termos relativos a transporte da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.Arquivadaautor25/10/2004PL 4314/2004Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.Arquivadaautor25/10/2004PL 4313/2004Institui a Política de Reciclagem de Entulhos de construção civil e dá outras providências.Arquivadaautor25/10/2004PL 4312/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços telefônicos a discriminarem em suas contas, todas as chamadas efetuadas com data, número, hora e tempo de conversação.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2004PL 4311/2004Obriga os hotéis e similares, a colocarem a disposição dos hospedes deficientes visuais , ficha de estadia, demais serviços e normas existentes dentro do estabelecimento, com leitura do método braile.Arquivadaautor25/10/2004PL 4310/2004Proíbe servir ou vender bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.Arquivadaautor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/10/2004REC 148/2004Recorre da decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação relativa ao Projeto de Lei n.º 1961, de 2003.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor