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Projetos de Carlos Nader

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 5.201–5.250 de 9.179 projetos

14/09/2004INC 3759/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3758/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3757/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3756/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3755/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3754/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3753/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Barra do Piraí- RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3752/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Arraial do Cabo- RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3751/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Armação de Búzios- RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3750/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3749/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3748/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3747/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor13/09/2004PL 4124/2004Regula a divulgação de obras e projetos da Administração Pública Federal Direta e Indireta.Arquivadaautor13/09/2004PL 4123/2004Determina que as indústrias de lâmpadas fluorescentes devam informar, nas suas embalagens, os componentes químicos e os riscos dos mesmos à saúde humana.Arquivadaautor13/09/2004PL 4122/2004Torna obrigatória a destinação de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais desenvolvidas pelos Estados, Municípios ou por ele subsidiados com recursos da Administração Pública Federal, a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.Arquivadaautor13/09/2004PL 4121/2004Institui o Sistema de Comunicação, Cadastro e Atendimento Psicológico e Social aos pais de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências.Arquivadaautor13/09/2004RIC 2114/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações acerca da aplicabilidade do Art. 222, caput e § 1º da Constituição Federal.Arquivadaautor13/09/2004PL 4120/2004Institui, a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiências nos estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento.Arquivadaautor13/09/2004PL 4119/2004Dispõe sobre o registro e informação sobre publicidade nos três Poderes da União.Arquivadaautor13/09/2004PL 4118/2004Torna obrigatório o adestramento de animais agressivos para permissão de trânsito em locais públicos e de uso comumArquivadaautor13/09/2004PL 4117/2004Dispõe sobre a fixação de propaganda comercial nas escolas publicas.Arquivadaautor08/09/2004PL 4116/2004Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados.Arquivadaautor08/09/2004PL 4115/2004Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores e dá outras providências.Arquivadaautor08/09/2004PL 4114/2004Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências.Arquivadaautor08/09/2004PL 4113/2004Dispõe sobre criação de sala de aula nas escolas para atendimento de alunos com deficiência auditiva e dificuldade de aprendizado e linguagem.Arquivadaautor08/09/2004PL 4112/2004Proíbe a ingestão de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina localizados nas áreas urbanas.Arquivadaautor02/09/2004REQ 2144/2004Requer a Convocação de Sessão Solene para o dia 22 (vinte e dois) de Setembro de 2004, quarta-feira, às 10:00 hs (dez horas), com o propósito de homenagear o 35º (trigésimo quinto) aniversário do Jornal Nacional.Arquivadaautor02/09/2004REQ 2142/2004Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.865/04.Arquivadaautor02/09/2004REQ 2141/2004Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.803/03.Arquivadaautor31/08/2004INC 3738/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Volta Redonda - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3737/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Vassouras - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3736/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Varre-Sai - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3735/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Valença - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3734/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Três Rios - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3733/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Trajano de Moraes - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3732/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Teresópolis - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3731/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Tanguá - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3730/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Sumidouro - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3729/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Silva Jardim - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3728/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Seropédica - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3727/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Saquarema - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3726/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de Sapucaia - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3725/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de São Sebastião do Alto - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3724/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3723/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de São José do Rio Preto - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3722/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de São José de Ubá - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3721/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de São João de Meriti - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3720/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de São João da Barra - RJ.Arquivadaautor31/08/2004INC 3719/2004Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental no Município de São Gonçalo - RJ.Arquivadaautor