Projetos de Carlos Nader
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06/10/2004INC 3859/2004"Sugere a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor06/10/2004INC 3858/2004"Sugere a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor06/10/2004INC 3857/2004"Sugere a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor06/10/2004INC 3856/2004"Sugere a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor04/10/2004PL 4190/2004Obrigam os "shopping centers", hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de grande e médio porte a dispor, permanentemente, de uma equipe de primeiros socorros.Arquivadaautor04/10/2004PL 4189/2004Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos hospitais públicos e dá outras providências.Arquivadaautor04/10/2004PL 4188/2004Cria o Projeto Escola do Esporte e dá outras providências.Arquivadaautor04/10/2004PL 4187/2004Estabelece políticas públicas visando a conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes.Arquivadaautor28/09/2004PL 4182/2004Dispõe sobre proibição de fixação de prazo para aquisição de produtos e utilização de serviços pagos antecipadamente, e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/2004PL 4181/2004Dispõe sobre o termo de comparecimento nas reuniões de Pais e Mestres, e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/2004PL 4180/2004Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para os deficientes físicos, nos conjuntos habitacionais populares e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/2004PL 4179/2004Obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem, para consulta, o Código de Defesa dos Direitos do Consumidor.Arquivadaautor20/09/2004PL 4175/2004Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academia de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similar, e dá outras providências.Arquivadaautor20/09/2004PL 4174/2004Dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural familiar, pelo Poder Executivo e dá outras providências.Arquivadaautor20/09/2004PL 4173/2004Veda o descarte de disquetes, "compact discs" e produtos similares em lixo doméstico ou comercial, dispõe sobre sua coleta e destinação adequada e dá providências correlatas.Arquivadaautor20/09/2004PL 4172/2004Cria a campanha de divulgação, objetivando a prevenção da Hantavirose em todo o Território Nacional e dá outras providências.Arquivadaautor20/09/2004PL 4171/2004Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.Arquivadaautor20/09/2004PL 4170/2004Dispõe sobre a gratuidade dos serviços de estacionamento nos shoppings centers e hipermercados e dá outras providências.Arquivadaautor20/09/2004PL 4169/2004Dá nova redação ao art. 183 da Lei nº 9.472 de 16 de Julho de 1997, prevendo penalidades para quem financiar, custear ou veicular publicidade em emissoras que operem ilegalmente.Arquivadaautor15/09/2004PEC 318/2004Modifica a Constituição Federal, tornando obrigatório o Serviço Estudantil Social, como contrapartida ao investimento público, a todos os estudantes de instituições públicas de ensino superior.Arquivadacoautor15/09/2004PEC 317/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a Carreira de Administrador MunicipalArquivadacoautor14/09/2004PRC 168/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.Arquivadacoautor14/09/2004INC 3837/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3836/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Vassouras - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3835/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Varre-Sai - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3834/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Valença - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3833/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Três Rios - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3832/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Trajano de Moraes - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3831/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Teresópolis - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3830/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Tanguá - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3829/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Sumidouro - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3828/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Silva Jardim - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3827/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Seropédica - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3826/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Saquarema - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3825/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Sapucaia - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3824/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de São Sebastião do Alto - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3823/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3822/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de São José do Rio Preto - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3821/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de São José de Ubá - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3820/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de São João da Barra - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3819/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de São Gonçalo - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3818/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3817/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de São Fidélis - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3816/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3815/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Santa Maria Madalena - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3814/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Rio de Janeiro - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3813/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Rio das Ostras - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3812/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Rio das Flores - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3811/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Rio Claro - RJ."Arquivadaautor14/09/2004INC 3810/2004"Sugere ao Ministro da Integração Nacional a implantação de obras de canalização de córregos e valões, no Município de Rio Bonito - RJ."Arquivadaautor