Projetos de Carlos Nader
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25/08/2004INC 3565/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Casimiro de Abreu - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3564/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Carmo - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3563/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Cardoso Moreira - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3562/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Carapebús - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3561/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Cantagalo - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3560/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Campos dos Goytacazes - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3559/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3558/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3557/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3556/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3555/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3554/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3553/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3552/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3551/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3550/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3549/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3548/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3547/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor25/08/2004INC 3546/2004"Sugere a implantação do Programa Irrigação e Drenagem no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 312/2004Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor24/08/2004PL 4069/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação sobre os procedimentos de emergência e as normas de segurança durante as viagens interestaduais de ônibus e dá outras providências.Arquivadaautor24/08/2004PL 4068/2004Dispõe sobre exame psicotécnico nos concursos públicos da administração pública Federal direta e indireta, e da outras providências.Arquivadaautor24/08/2004PL 4067/2004Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população e dá outras providências.Arquivadaautor24/08/2004PL 4066/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, pelas farmácias e drogarias, de lista com relação dos medicamentos genéricos.Arquivadaautor24/08/2004PL 4065/2004Estabelece normas para a realização de promoções em estabelecimentos destinados à venda de fármacos e derivados e dá outras providências.Arquivadaautor24/08/2004PL 4064/2004Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.Arquivadaautor24/08/2004PL 4063/2004Cria o Cadastro Nacional de Presos e Foragidos e dá outras providências.Arquivadaautor24/08/2004PL 4062/2004Dispõe sobre a divulgação do telefone da Ouvidoria da Polícia Federal através da frota oficial e dá outras providências.Arquivadaautor18/08/2004PL 4055/2004Dispõe sobre a comunicação de roubo, furto ou extravio de documentos pessoais à Junta Comercial.Arquivadaautor18/08/2004PL 4054/2004Fixa prazo para que as operadoras de TV a cabo efetuem a interrupção do serviço quando solicitada pelo usuário.Arquivadaautor18/08/2004PL 4053/2004Institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama.Arquivadaautor18/08/2004PL 4052/2004Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.Arquivadaautor18/08/2004PL 4051/2004Disciplina a aplicação de recursos previstos em programas e fundos destinados a assistir populações carentes, a combater a miséria.Arquivadaautor11/08/2004PEC 308/2004Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadacoautor11/08/2004RCP 51/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico internacional de seres humanos para fins de prostituição e venda de órgãos, nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Distrito Federal, de Goiás, do Ceará e do Maranhão.Arquivadacoautor11/08/2004PL 3997/2004Dispõe sobre a remessa, o depósito legal e a guarda de obras culturais à Biblioteca Nacional.Arquivadaautor11/08/2004PL 3996/2004Institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal".Arquivadaautor11/08/2004PL 3995/2004Determina impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.Arquivadaautor11/08/2004PL 3994/2004Fixa percentual de distribuição de moradias populares para servidores públicos.Arquivadaautor09/08/2004PL 3992/2004Dispõe sobre a necessidade de comprovação de quitação por parte das empresas prestadoras de serviços contratadas pela Administração pública direta ou indireta, dos encargos sociais e trabalhistas no caso que menciona e dá outras providências.Arquivadaautor09/08/2004PL 3991/2004Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal e processo de nascimento na rede pública, credenciada e/ou conveniada, do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.Arquivadaautor09/08/2004PL 3990/2004Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água e adota outras providências.Arquivadaautor09/08/2004PL 3989/2004Dispõe sobre a preferência na aquisição de unidades populares, para portadores de deficiência física permanente.Arquivadaautor09/08/2004PL 3988/2004Dispõe sobre a concessão de benefício securitário aos policiais civis e militares do Corpo de Bombeiros e aos agentes penitenciários.Arquivadaautor09/08/2004PL 3987/2004Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública e dá outras providências.Arquivadaautor04/08/2004INC 3527/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor