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Projetos de Carlos Nader

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Mostrando 5.501–5.550 de 9.179 projetos

04/08/2004INC 3476/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Maricá - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3475/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Mangaratiba - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3474/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Magé - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3473/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Macuco - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3472/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Macaé - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3471/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Laje do Muriaé - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3470/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Japeri - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3469/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Itatiaia - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3468/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Itaperuna - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3467/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Itaocara - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3466/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Italva - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3465/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Itaguaí - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3464/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Itaboraí - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3463/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Iguaba Grande - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3462/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Guapimirim - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3461/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3460/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Duque de Caxias - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3459/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Duas Barras- RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3458/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Cordeiro - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3457/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Conceição de Macabú - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3456/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3455/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Casimiro de Abreu - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3454/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Carmo - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3453/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Cardoso Moreira - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3452/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Carapebús - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3451/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Cantagalo - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3450/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Campos dos Goytacazes - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3449/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3448/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3447/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3446/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3445/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Bom Jardim- RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3444/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3443/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3442/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3441/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3440/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3439/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3438/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3437/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor04/08/2004INC 3436/2004"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor02/08/2004PL 3975/2004Trata da disponibilização na INTERNET dos dados relativos às licitações públicas dos órgãos integrantes da Administração Pública Federal.Arquivadaautor02/08/2004PL 3974/2004Institui Programa "Paz na Escola", de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.Arquivadaautor02/08/2004PL 3973/2004Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.Arquivadaautor02/08/2004PL 3972/2004Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento.Arquivadaautor02/08/2004PL 3971/2004Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e órgãos e dá outras providências.Arquivadaautor02/08/2004PL 3970/2004Dispõe sobre a instalação do sistema de monitoração e geração eletrônica de imagens, através de circuito fechado de televisão, em estabelecimentos financeiros e dá outras providências.Arquivadaautor08/07/2004PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/07/2004PEC 305/2004Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 307/2004Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor