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Projetos de Carlos Nader

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Mostrando 6.151–6.200 de 9.179 projetos

10/05/2004INC 2746/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Maricá - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2745/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Mangaratiba - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2744/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Magé - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2743/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Macuco - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2742/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Macaé - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2741/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Laje do Muriaé - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2740/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Japeri - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2739/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Itatiaia - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2738/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Itaperuna - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2737/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Itaocara - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2736/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Italva - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2735/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Itaguaí - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2734/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Itaboraí - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2733/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Iguaba Grande - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2732/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Guapimirim - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2731/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2730/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Duque de Caxias - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2729/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Duas Barras - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2728/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Cordeiro - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2727/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Conceição de Macabu - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2726/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2725/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Casimiro de Abreu - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2724/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Carmo - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2723/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Cardoso Moreira - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2722/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Carapebús - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2721/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Cantagalo - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2720/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2719/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2718/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2717/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2716/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2715/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2714/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2713/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2712/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2711/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2710/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2709/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2708/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Araruama - RJ ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2707/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor10/05/2004INC 2706/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor10/05/2004PL 3502/2004Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal, de forma a tornar absoluta a presunção de violência nos crimes contra os costumes nos casos que especifica.Arquivadaautor06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/05/2004PL 3491/2004Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.Arquivadaautor06/05/2004PL 3490/2004Obriga a permanência de auxiliares de enfermagem em shopping centers para agilizar o atendimento de emergências.Arquivadaautor06/05/2004PL 3489/2004Estabelece, no âmbito do SUS, a obrigatoriedade da realização de exames de diagnóstico de catarata congênita em recém-nascidos e dá outras providências.Arquivadaautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor05/05/2004INC 2694/2004"Sugere a implantação do Programa TV Escola no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor05/05/2004INC 2693/2004"Sugere a implantação do Programa TV Escola no Município de Vassouras - RJ."Arquivadaautor05/05/2004INC 2692/2004"Sugere a implantação do Programa TV Escola no Município de Varre-Sai - RJ."Arquivadaautor