Projetos de Carlos Nader
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13/05/2004INC 2854/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Japeri- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2853/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Itatiaia- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2852/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Itaperuna- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2851/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Itaocara- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2850/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Italva- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2849/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Itaguaí- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2848/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Itaboraí- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2847/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Iguaba Grande- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2846/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Guapimirim- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2845/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Engenheiro Paulo de Frontin- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2844/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Duque Caxias- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2843/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Duas Barras- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2842/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Cordeiro- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2841/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Conceição de Macabu- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2840/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Comendador Levy Gasparian- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2839/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Casimiro de Abreu- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2838/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Carmo- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2837/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Cardoso Moreira- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2836/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Carapebús- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2835/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Cantagalo- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2834/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Campos dos Goytacazes- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2833/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Cambuci- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2832/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2831/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2830/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2829/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2828/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2827/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2826/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município deBarra do Piraí - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2825/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2824/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2823/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2822/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2821/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2820/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor13/05/2004PEC 274/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso IV, da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/05/2004PRC 147/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra.Arquivadacoautor12/05/2004REC 130/2004Recorre contra apreciação conclusiva de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3.108, de 2003, que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás".Arquivadacoautor12/05/2004PL 3523/2004Dispõe sobre a utilização de coletes à prova de balas e dá outras providências.Arquivadaautor12/05/2004PL 3522/2004Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos e insumos destinados ao tratamento e controle da diabetes.Arquivadaautor12/05/2004REQ 37/2004Requer o encaminhamento através desta Comissão à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, a solicitação de Auditoria Especial nas concessionárias NOVADUTRA (RJ/SP), PONTE S/A (Pres. Costa e Silva), CONCER (RJ/Juíz de Fora), CRT (RJ), CONCEPA (Osório/Porto Alegre) e ECOSUL (Pólo de Pelotas)."Arquivadaautor11/05/2004PEC 272/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/05/2004REC 129/2004Recorre contra parecer terminativo de comissão pela inadmissibilidade e/ou inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 90, de 1999.Arquivadacoautor11/05/2004PL 3512/2004Modifica o art. 37 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.Arquivadaautor11/05/2004PL 3511/2004Isenta do pagamento de taxas a expedição de segunda via de documentos de identificação para vítimas de roubo ou furto.Arquivadaautor11/05/2004PL 3509/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede pública e particular de saúde e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/2004PL 3508/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/05/2004PL 3507/2004Dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/2004PL 3506/2004Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.Arquivadaautor10/05/2004INC 2797/2004"Sugere a intensificação da distribuição de preservativos femininos no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor