Projetos de Carlos Nader
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26/05/2004INC 2964/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Conceição de Macabú - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2963/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2962/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Casimiro de Abreu - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2961/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Carmo - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2960/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Cardoso Moreira - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2959/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Carapebús - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2958/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Cantagalo - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2957/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Campos dos Goytacazes - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2956/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2955/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Cahoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2954/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2953/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2952/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2951/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2950/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2949/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2948/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2947/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2946/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2945/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2944/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor26/05/2004INC 2943/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor26/05/2004PEC 281/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/05/2004PEC 280/2004Altera os artigos 92 e 98 da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/05/2004PL 3646/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de fundo de olho em récem-nascidos e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/2004PL 3645/2004Dispõe sobre bloqueador de celulares em presídios, casas de detenção, penitenciárias, cadeias e distritos policiais e dá outras providências.Arquivadaautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor25/05/2004PEC 279/2004Dá nova redação aos arts. 157, 159 e 212 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2004REQ 1861/2004"Solicita a retirada da Proposição de nº 3.384/2004.Arquivadaautor25/05/2004PL 3632/2004Estabelece normas para o cumprimento do disposto no inciso VIII do art. 12, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.Arquivadaautor25/05/2004PL 3631/2004"Define diretriz para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências."Arquivadaautor25/05/2004PL 3630/2004Define diretriz para a política de atenção integral aos portadores da doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/2004PEC 278/2004Modifica os artigos 12, 14, 29, 32, 49, 51, 52, 57, 77, 78, 80, 81, 83, 102 e a Seção I do Capítulo II do Título I, extinguindo os cargos de Vice-Presidente da República, de Vice-Governador e de Vice-Prefeito.Arquivadacoautor20/05/2004PL 3621/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras Providencias."Arquivadaautor20/05/2004INC 2928/2004"Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a adoção de providências para regulamentar a utilização de equipamentos de proteção individual por servidores públicos e militares incumbidos do manuseio de cadáver."Arquivadaautor19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor18/05/2004PEC 276/2004Dá nova redação ao inciso XLII, art. 5º, da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor18/05/2004PL 3576/2004Estabelece a proibição de implantação de aterro sanitário em áreas próximas de residências, cursos hídricos e mananciais.Arquivadaautor18/05/2004PL 3575/2004Torna obrigatórios o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino Nacional.Arquivadaautor18/05/2004PL 3574/2004"Autoriza o uso, pelas Polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas e à disposição da Justiça."Arquivadaautor18/05/2004PL 3573/2004Determina a inclusão da matéria de Meio Ambiente nas Escolas de ensino fundamental e médio da rede publica e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/2004PL 3572/2004Obriga as instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis a ministrar treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio ao seu corpo docente, discente e de funcionários.Arquivadaautor17/05/2004RCP 47/2004Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de averiguar benefícios fiscais para a AMBEV concedidos de forma irregular pela Receita Federal.Arquivadacoautor13/05/2004INC 2911/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Volta Redonda- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2910/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Vassouras- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2909/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Varre-Sai - RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2908/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Valença- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2907/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Três Rios- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2906/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Trajano de Moraes- RJ."Arquivadaautor13/05/2004INC 2905/2004"Sugere a implantação do Programa Bolsa Alimentação no Município de Teresópolis- RJ."Arquivadaautor