Projetos de Carlos Nader
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09/06/2004INC 3082/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3081/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3080/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3079/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3078/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3077/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3076/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3075/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3074/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3073/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3072/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3071/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor09/06/2004PEC 287/2004Altera a redação do "caput" do art. 50 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/06/2004PL 3756/2004Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que menciona e dá outras providências.Arquivadaautor09/06/2004PL 3755/2004Determina aos estabelecimentos bancários a instalação de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2004PEC 286/2004Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para vincular recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a construção, a expansão e a manutenção de bibliotecas públicas.Arquivadacoautor07/06/2004PL 3722/2004Disciplina a criação de cães e sua condução em via pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2004PL 3721/2004Institui o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2004INC 3059/2004Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de ações sociais no currículo das últimas séries do ensino fundamental e no do ensino médio.Arquivadaautor07/06/2004PL 3720/2004Altera o art. 6º da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965.Arquivadaautor02/06/2004PL 3690/2004Dispõe sobre a responsabilidade das indústrias farmacêuticas e das empresas de distribuição de medicamentos, para dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos, e dá outras providências.Arquivadaautor02/06/2004PL 3689/2004Dispõe sobre os Crimes contra a Saúde Humana e dá outras providências.Arquivadaautor02/06/2004PL 3688/2004Proíbe a imposição de requisito relativo à idade máxima em concurso público nas hipóteses que especifica.Arquivadaautor01/06/2004PL 3680/2004Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.—autor01/06/2004PL 3679/2004Estabelece a obrigatoriedade de aposição de mensagem de advertência nas latas de alimentos e bebidas destinados ao consumo humano.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2004PL 3678/2004Dispõe sobre a exibição obrigatória, em salas de cinema, de filmes de curta duração que alertem e orientem sobre os problemas decorrentes do consumo de drogas.Arquivadaautor01/06/2004PL 3677/2004Cria o Programa de Habitação em parceria com os municípios e dá outras providências.Arquivadaautor01/06/2004PL 3676/2004Dispõe sobre a contratação de serviços de Prótese às pessoas carentes.Arquivadaautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor26/05/2004PEC 282/2004Estabelece o Parlamentarismo, dando nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/05/2004INC 3035/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Volta Redonda-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3034/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Vassouras-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3033/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Varre-Sai - RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3032/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Valença-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3031/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Três Rios-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3030/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Trajano de Moraes-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3029/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Teresópolis-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3028/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Tanguá-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3027/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Sumidouro-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3026/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Silva Jardim-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3025/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Seropédica-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3024/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Saquarema-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3023/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Sapucaia-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3022/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de São Sebastião do Alto-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3021/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de São Pedro da Aldeia-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3020/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de São José do Rio Preto-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3019/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de São José de Ubá-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3018/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de São João de Meriti-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3017/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de São João da Barra-RJ.Arquivadaautor26/05/2004INC 3016/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de São Gonçalo -RJ.Arquivadaautor