Projetos de Carlos Nader
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23/06/2004INC 3195/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3194/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3193/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3192/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3191/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor22/06/2004PL 3834/2004Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos e dá outras providências.Arquivadaautor22/06/2004PL 3833/2004Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) na aquisição de passagem no sistema de transporte interestadual para estudantes universitários.Aguardando Parecerautor22/06/2004PL 3832/2004Dispõe sobre a permuta de nota fiscal por ingressos para evento esportivo, artístico ou cultural.Arquivadaautor22/06/2004PL 3831/2004Dispõe sobre incentivos à geração de energias alternativas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2004PL 3830/2004Torna obrigatório que as empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, incluam nas faturas de cobrança informações detalhadas referentes aos pulsos gastos pelo consumidor, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor17/06/2004PEC 290/2004Acrescenta parágrafos ao art. 100 da Constituição, para admitir a penhora de bens públicos quando do descumprimento das normas referentes a precatórios.Arquivadacoautor16/06/2004PEC 289/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c", da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/06/2004REC 136/2004Recorre ao Plenário contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 658, de 2003, que dá nova redação ao art. 193 da CLT.Pronta para Pautacoautor15/06/2004PL 3777/2004Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica.Arquivadaautor15/06/2004PL 3776/2004Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública e dá outras providências.Arquivadaautor15/06/2004PL 3775/2004Dispõe sobre a preferência na aquisição de casas populares, para portadores de deficiência física permanente.Arquivadaautor15/06/2004PL 3774/2004Torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centers.Arquivadaautor15/06/2004PL 3773/2004Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e dá outras providências.Arquivadaautor09/06/2004INC 3164/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Tanguá- RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3163/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São Pedro da Aldeia - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3162/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3161/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Vassouras - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3160/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Varre - Sai - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3159/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Valença - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3158/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Três Rios - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3157/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Trajano de Moraes - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3156/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Teresópolis - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3155/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Sumidouro - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3154/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Silva Jardim - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3153/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Seropédica - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3152/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Saquarema - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3151/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Sapucaia - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3150/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São Sebastião do Alto - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3149/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São José do Rio Preto - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3148/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São José de Ubá - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3147/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São João de Meriti - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3146/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São João da Barra - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3145/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São Gonçalo - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3144/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3143/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de São Fidélis - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3142/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3141/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Santa Maria Madalena - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3140/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Rio de Janeiro - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3139/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Rio das Ostras - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3138/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Rio das Flores - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3137/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Rio Claro - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3136/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Rio Bonito - RJ."Arquivadaautor09/06/2004INC 3135/2004"Sugere a implantação do Programa Proágua Infra-Estrutura no Município de Resende - RJ."Arquivadaautor