Projetos de Carlos Nader
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07/07/2004PL 3913/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino e dá outras providências.Arquivadaautor07/07/2004PL 3912/2004Fica instituído o Fundo de Incentivo à Reciclagem de Resíduos Sólidos e Líquidos, e dá outras providências.Arquivadaautor05/07/2004REC 138/2004Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 2052, de 2003.Arquivadacoautor30/06/2004PEC 298/2004Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2004PL 3868/2004Dispõe sobre as condições e a efetivação do trabalho dos presidiários do Sistema Penitenciário.Arquivadaautor29/06/2004PL 3867/2004Institui a rotulagem dos alimentos resultantes de Organismos Geneticamente Modificados.Arquivadaautor28/06/2004PL 3865/2004Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e áreas adjacentes, e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/2004PL 3864/2004Dispõe sobre a fixação do aviso de indenização aos passageiros vítimas de acidente de trânsito por parte das empresas de transporte coletivos.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2004PL 3863/2004Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/2004PL 3862/2004Dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis aos consumidores finais e dá outras providências.Arquivadaautor24/06/2004PEC 295/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 294/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT.—coautor23/06/2004PEC 292/2004Concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).Arquivadacoautor23/06/2004INC 3282/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3281/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Vassouras - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3280/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Varre -Sai - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3279/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Valença - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3278/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Três Rios - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3277/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Trajano de Moraes - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3276/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Teresópolis - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3275/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Tanguá - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3274/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Sumidouro - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3273/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Silva Jardim - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3272/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Seropédica - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3271/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Saquarema - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3270/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Sapucaia - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3269/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São Sebastião do Alto - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3268/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São Pedro da Aldeia - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3267/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São José do Rio Preto - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3266/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São José de Ubá - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3265/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São João de Meriti - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3264/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São João da Barra - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3263/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São Gonçalo - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3262/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3261/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de São Fidélis - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3260/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3259/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Santa Maria Madalena - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3258/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Rio de Janeiro - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3257/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Rio das Ostras - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3256/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Rio das Flores - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3255/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Rio Claro - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3254/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Rio Bonito - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3253/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Resende - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3252/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Quissamã - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3251/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Queimados - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3250/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Quatis - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3249/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Porto Real - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3248/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Porciúncula - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3247/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Piraí - RJ."Arquivadaautor23/06/2004INC 3246/2004"Sugere a implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio no Município de Pinheiral - RJ."Arquivadaautor