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Projetos de Carlos Nader

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27/04/2004PL 3404/2004Altera o art. 89 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivadaautor27/04/2004PL 3403/2004Modifica a redação do parágrafo 4º do art. 8º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2004PL 3402/2004Dispõe sobre a blindagem de viaturas policiais.Arquivadaautor27/04/2004INC 2579/2004"Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão de noções básicas de Direito Civil nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio".Arquivadaautor20/04/2004PEC 263/2004Altera a redação do art.158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/04/2004PEC 262/2004Proíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.Arquivadacoautor19/04/2004INC 2570/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Varre-Sai - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2569/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Valença - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2568/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Trajano de Moraes - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2567/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Tanguá - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2566/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Sumidouro - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2565/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Silva Jardim - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2564/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Seropédica - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2563/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Sapucaia - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2562/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de São Pedro da Aldeia - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2561/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de São José de Ubá - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2560/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de São João da Barra - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2559/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2558/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2557/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Santa Maria Madalena - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2556/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Rio das Ostras - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2555/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Rio das Flores - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2554/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Rio Claro- RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2553/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Rio Bonito - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2552/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Quissamã - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2551/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Queimados - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2550/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Quatis - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2549/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Porto Real - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2546/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Porciúncula - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2545/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Paraty - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2544/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Paraíba do Sul - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2543/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Paracambi - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2542/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Natividade - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2541/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Miracema - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2540/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Miguel Pereira - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2539/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Mesquita - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2538/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Mendes - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2537/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Mangaratiba - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2536/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Magé - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2535/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Macuco - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2534/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Macaé - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2533/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Laje do Muriaé - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2532/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Itatiaia- RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2531/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Itaocara - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2530/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Italva - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2529/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Itaguaí - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2528/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Iguaba Grande - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2527/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Guapimirim - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2526/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2525/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Duas Barras - RJ."Arquivadaautor