Projetos de Carlos Nader
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19/04/2004INC 2524/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Conceição de Macabu - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2523/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2522/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Casimiro de Abreu - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2521/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Carapebús - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2520/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Campos dos Goytacazes - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2519/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2518/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2517/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Bom Jesus de Itabapoana- RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2516/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2515/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2514/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2513/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor19/04/2004INC 2512/2004"Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor19/04/2004PL 3384/2004"Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973".—autor15/04/2004INC 2504/2004Sugere à Presidência da República a indicação da Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade que administra o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) no Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).Arquivadacoautor13/04/2004PLP 166/2004Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2004PL 3341/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de vigilantes nas casas lotéricas,correspondentes bancários e bancos postais.Arquivadaautor13/04/2004PL 3340/2004Altera o inciso III do art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Pronta para Pautaautor13/04/2004PL 3339/2004Altera a Lei nº 6.009, de 1973, para dispor sobre o repasse de parte da receita arrecadada com a cobrança de tarifa de embarque nos aeroportos para fundo destinado a custear as despesas do Sistema Único de Saúde - SUS com deslocamento aéreo de pacientes que necessitem de tratamento fora de seu domicílio.Arquivadaautor12/04/2004PL 3336/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão braile entre as características gerais das cédulas colocadas em circulação pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor12/04/2004PL 3335/2004Institui adicional de salário para os porteiros, zeladores, vigias, garagistas, vigilantes e guardas de segurança que trabalham em condições de periculosidade.Arquivadaautor12/04/2004PL 3334/2004"Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Transportador de mercadorias por meio de motocicleta ( motoboy)".Arquivadaautor12/04/2004PL 3333/2004Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2004PEC 257/2004Dá nova redação ao § 1º art. 231 da Constituição Federal, devendo a demarcação de terras indígenas ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.Tramitando em Conjuntocoautor06/04/2004PL 3325/2004Altera dispositivo na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura e dá outras providências.Arquivadaautor06/04/2004INC 2477/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2476/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Vassouras - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2475/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Varre-Sai - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2474/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Valença - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2473/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Três Rios - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2472/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Trajano de Moraes - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2471/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Teresópolis - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2470/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Tanguá - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2469/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Sumidouro - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2468/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Silva Jardim - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2467/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Seropédica - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2466/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Saquarema - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2465/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Sapucaia - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2464/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São Sebastião do Alto - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2463/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São Pedro da Aldeia - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2462/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Rio Claro - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2461/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São José do Rio Preto - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2460/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São José de Ubá - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2459/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São João de Meriti - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2458/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São João da Barra - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2457/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São Gonçalo - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2456/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2455/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de São Fidélis - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2454/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2453/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Santa Maria Madalena - RJ."Arquivadaautor