Projetos de Carlos Nader
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 6.451–6.500 de 9.179 projetos
06/04/2004INC 2398/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Carapebús - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2397/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Cantagalo - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2396/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Campos dos Goytacazes - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2395/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2394/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2393/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2392/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2391/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2390/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2389/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2388/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2387/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2386/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2385/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2384/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2383/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor06/04/2004INC 2382/2004"Sugere a implantação do Programa Brasil Sorridente no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor06/04/2004PL 3316/2004Acrescenta o parágrafo 5° ao art. 39 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2004INC 2380/2004" Sugere ao Ministério da Saúde a introdução no Serviço de Saúde de Unidade Móvel Ginecológica, para o procedimento de exame preventivo de câncer do colo de útero e DSTs, em adolescentes e mulheres de rua, além da distribuição de preservativos."Arquivadaautor05/04/2004INC 2379/2004" Sugere ao Ministério da Educação a distribuição gratuita de livros didáticos, também para os alunos do Ensino Médio na Rede Pública."Arquivadaautor05/04/2004PL 3306/2004Torna obrigatório em toda a rede pública de Ensino, a instalação de uma Unidade de Ensino Fundamental e Médio equipada e com professores especializados, para o ensino a deficientes visuais e auditivos, em cidades com mais 50.000 habitantes.Arquivadaautor05/04/2004PL 3305/2004Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produto Industrializado - IPI na aquisição de veículos para transporte escolar por Prefeituras Municipais.Arquivadaautor05/04/2004PL 3304/2004Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado - IPI, na aquisição de ambulâncias por Prefeitura Municipal.Arquivadaautor01/04/2004INC 2375/2004" Sugere ao Ministério dos Transportes a isenção do pagamento de pedágio nas Rodovias Federais, aos idosos com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos."Arquivadaautor31/03/2004REQ 1695/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004.Arquivadacoautor31/03/2004PEC 256/2004Revoga o inciso VII do art. 20 da CF e o § 3º do art. 49 do ADCT e dá outras providências.Arquivadacoautor30/03/2004PEC 254/2004Retira do texto constitucional a exigência de filiação partidária como condição de elegibilidade.Arquivadacoautor30/03/2004PL 3266/2004Acrescenta o Inciso III ao art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.Arquivadaautor30/03/2004INC 2364/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Santa Maria Madalena - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2363/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2362/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São Fidélis - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2361/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2360/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São Gonçalo - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2359/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São João da Barra - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2358/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São João de Meriti - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2357/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São José de Ubá - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2356/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São José do Rio Preto - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2355/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2354/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de São Sebastião do Alto - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2353/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Sapucaia - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2352/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Saquarema - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2351/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Seropédica - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2350/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Silva Jardim - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2349/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Sumidouro - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2348/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Tanguá - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2347/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Teresópolis - RJ.Arquivadaautor30/03/2004INC 2346/2004Sugere a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Trajano de Moraes - RJ.Arquivadaautor30/03/2004PEC 253/2004Altera o inciso IV, do art. 167 e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para a segurança pública.Arquivadacoautor30/03/2004PL 3259/2004Cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2004REQ 136/2004Requer ao Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para a exposição de motivos a realização da venda da EMBRATEL.Arquivadaautor