Projetos de Carlos Nader
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09/03/2004INC 1778/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Cordeiro - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1777/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Conceição de Macabu - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1776/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Comendador Levy Gasparian - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1775/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Casimiro de Abreu - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1774/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Carmo -RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1773/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Cardoso Moreira - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1772/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Carapebús -RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1771/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Cantagalo - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1770/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1769/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Cambuci - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1768/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1767/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Cabo Frio - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1766/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1765/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Bom Jardim - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1764/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Belford Roxo - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1763/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Barra Mansa - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1762/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Barra do Piraí - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1761/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Arraial do Cabo - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1760/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Armação dos Búzios - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1759/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Areal - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1758/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Araruama - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1757/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Aperibé - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004INC 1756/2004Sugere a inclusão na merenda escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Angra dos Reis - RJ, no Ensino Infantil e Fundamental, do Composto Alimentar MULTIMISTURA, para a prevenção e combate à desnutrição.Arquivadaautor09/03/2004PL 3068/2004Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio para os idosos com mais de 65 anos.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2004PL 3067/2004Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, dispondo sobre a utilização dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para transportar mantimentos, vestimentas, medicamentos e afins para Municípios em estado de calamidade pública.Arquivadaautor09/03/2004PL 3066/2004Proíbe a cobrança de multas e juros sobre atrasos no pagamento de débitos, nos casos que especifica.Arquivadaautor09/03/2004EMC 6/2004Acrescenta-se art. 202 Complementar Pública—coautor05/03/2004EMC 13/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 12/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 11/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 10/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 9/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/03/2004EMC 4/2004"Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências."—coautor04/03/2004PDC 1144/2004Dispõe sobre a convocação de plebiscito, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e da redução da maioridade penal.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2004PEC 242/2004Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/03/2004EMC 3/2004Acrescenta expressão à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37 da CF.—coautor03/03/2004PLP 136/2004Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 48 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1967.Arquivadaautor03/03/2004EMC 1/2004Inclua-se um parágrafo 4º no Artigo 25 e um parágrafo único no Artigo 30 da Constituição Federal—coautor03/03/2004PL 3037/2004Permite ao Governo Federal adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas e mentais."Arquivadaautor03/03/2004PL 3036/2004Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 48 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1967.Transformado em nova proposiçãoautor02/03/2004REC 112/2004Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Projeto de Lei n.º 7.177, de 2002.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/03/2004PL 3023/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade da incineração de mercadorias de origem estrangeira quando apreendidas por contrabando e da outras providências.Arquivadaautor02/03/2004PL 3022/2004Acrescenta dispositivos ao art. 120 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".Arquivadaautor02/03/2004PL 3021/2004Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, destinando dois por cento da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.Arquivadaautor02/03/2004PL 3018/2004Dispõe sobre inclusão dos gastos com equipamentos e medicamentos entre os abatimentos do imposto de renda da pessoa física e da outras providências.Aguardando Deliberação de Recursoautor02/03/2004PLP 132/2004Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os jornalistas.Arquivadaautor02/03/2004PL 3017/2004Torna obrigatória a presença de ambulância e de profissionais da área de saúde nos postos da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor02/03/2004EMC 2/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor02/03/2004INC 1737/2004" Sugere ao Ministério da Saúde a aquisição do Aparelho BIOGRAF, através do SUS, específico para a realização do exame PET - CT, para Hospitais que possuam Centros Oncológicos no País."Arquivadaautor18/02/2004PEC 241/2004Dá nova redação ao § 7º do art. 226 da Constituição Federal.Arquivadacoautor