Projetos de Carlos Nader
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18/02/2004PL 2996/2004Altera a nº Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".—autor18/02/2004PL 2995/2004Acrescenta inciso ao art. 16 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".Arquivadaautor17/02/2004PEC 239/2004Acrescenta alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/02/2004PL 2983/2004Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte de cargas, e dá outras providências.Arquivadaautor12/02/2004PL 2973/2004Determina a redução de cinqüenta por cento no valor da assinatura básica do Serviço Telefônico Fixo Comutado.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2004INC 1717/2004Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação do Conselho Federal de Jornalismo.Arquivadaautor11/02/2004PL 2966/2004Dispõe sobre a doação de cadeira de rodas ao portador de deficiência física carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS e da outras providências.Arquivadaautor11/02/2004RCP 45/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a regularidade da situação das empresas concessionárias de transporte ferroviário.Arquivadacoautor11/02/2004PEC 238/2004Modifica o art. 57 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/02/2004PL 2961/2004Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor11/02/2004PEC 237/2004Dá nova redação ao inciso LXVII do artigo 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/02/2004REQ 1543/2004"Requer junto à Presidência da Câmara dos Deputados, que seja retirado de trâmite o Projeto de Lei nº 1.860/2003".Tramitação Finalizadaautor10/02/2004PL 2947/2004Acrescenta o inciso VI ao art. 2° da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.Arquivadaautor05/02/2004PEC 236/2004Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal, para disciplinar a aplicação e a fiscalização dos recursos decorrentes das atividades previstas no caput do dispositivo.Arquivadacoautor05/02/2004PEC 235/2004Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.Arquivadacoautor04/02/2004PEC 234/2004Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/02/2004INC 1701/2004"Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional que seja utilizada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para o transporte gratuito de doações de alimentos, vestuário, medicamentos e afins, à população dos Municípios atingidos por enchentes ou que sejam acometidos por epidemias causadas pelas chuvas."Arquivadaautor03/02/2004PL 2919/2004Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.Arquivadaautor03/02/2004PL 2918/2004Dispensa da execução por dívidas os imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, e dá outras providências .Arquivadaautor03/02/2004PL 2917/2004Modifica dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2004PL 2916/2004Modifica dispositivo da Lei n º 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor29/01/2004PEC 233/2004Dá nova redação ao caput do art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/01/2004PEC 230/2004Dá nova redação ao art. 57 da Constituição Federal, dispondo que o Congresso Nacional, reunir-se-á de primeiro de fevereiro a 31 de dezembro, aumentando a Sessão legislativa em dois meses e que todos os Poderes da República deverão seguir os mesmos critérios de recesso isonomicamente. Alterando a nova Constituição Federal.Arquivadacoautor28/01/2004PL 2894/2004Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas jurídicas que desejem empreender e gerar emprego e renda.Arquivadaautor28/01/2004PL 2893/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registros atualizados, na Internet, sobre o andamento das licitações na esfera federal .Arquivadaautor20/01/2004INC 1682/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1681/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1680/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1679/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1678/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1677/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1676/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1675/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1674/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1673/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1672/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1671/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1670/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1669/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1668/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004RCP 44/2004Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar abusos e irregularidades cometidos por Membros do Ministério Público, com vistas a criar mecanismos legais que impeçam essas atividades.Arquivadacoautor20/01/2004PEC 229/2004Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/01/2004INC 1667/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti ,no Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1666/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1665/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1664/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1663/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1662/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1661/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor20/01/2004INC 1660/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor