Projetos de Carlos Nader
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25/11/2003PL 2581/2003Estabelece a publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.Arquivadaautor25/11/2003PL 2580/2003Adiciona-se dispositivos a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.Arquivadaautor25/11/2003PL 2579/2003"Adiciona-se dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dispositivo à Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências."Arquivadaautor19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/11/2003PEC 202/2003Dá nova redação ao inciso I do art. 19 da Constituição Federal, excluindo a subvenção dos cultos religiosos ou das igrejas das vedações a que se sujeitam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Arquivadacoautor18/11/2003PEC 201/2003Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 61 da Constituição Federal, alterando o número de eleitores necessários à iniciativa popular no processo de elaboração das leis.Tramitando em Conjuntocoautor18/11/2003INC 1213/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1212/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1211/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1210/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1209/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1208/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1207/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1206/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1205/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1204/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1203/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Barra Mansa , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1202/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Barra do Piraí , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1201/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1200/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1199/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1198/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Quatis , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1197/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1196/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1195/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1194/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1193/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1192/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1191/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1190/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Paraíba do Sul , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1189/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1188/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1187/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/11/2003INC 1186/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de aparelhos médicos hospitalares para a UTI do Hospital do Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor13/11/2003PEC 200/2003Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.Arquivadacoautor13/11/2003PL 2484/2003Modifica dispositivo da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.Arquivadaautor13/11/2003PL 2483/2003Acrescenta parágrafo ao art. 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2003PEC 198/2003Altera a redação do artigo 94 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/11/2003REC 93/2003Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.826, de 2000, que "Institui a Bolsa-Atleta".Arquivadacoautor12/11/2003PEC 196/2003Altera a redação do § 2º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2003PEC 195/2003Acrescenta o inciso V ao parágrafo 1º do art. 73 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2003PEC 194/2003Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 27, ao inciso XIII do art. 29 e ao parágrafo 2º do art. 61, todos da Constituição Federal, dispondo sobre a iniciativa popular de lei.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor11/11/2003PEC 193/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor11/11/2003REC 91/2003Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 817, de 2003.Arquivadacoautor06/11/2003PL 2436/2003Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a criação de serviço que informe o número de pulsos de ligações de longa distância.Arquivadarelator06/11/2003INC 1163/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1162/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1161/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1160/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1159/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor