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Projetos de Carlos Nader

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06/11/2003INC 1158/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1157/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1156/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1155/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1154/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1153/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1152/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1151/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1150/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1149/2003"Solicita ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1148/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1147/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1146/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1145/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1144/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1143/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1142/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1141/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1140/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1139/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1138/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1137/2003Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor06/11/2003INC 1136/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor05/11/2003REC 89/2003Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 2003.Arquivadacoautor05/11/2003PEC 192/2003Estende ao Estado de Roraima incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor05/11/2003PEC 190/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor04/11/2003PEC 189/2003Acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/11/2003PLP 108/2003"Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencente aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado."Tramitando em Conjuntoautor04/11/2003PL 2407/2003Isenta de ICMS, os medicamentos genéricos.Arquivadaautor04/11/2003PL 2406/2003Estabelece a obrigatoriedade do uso de tampas protetoras, na parte da abertura das latinhas que contêm bebidas de toda espécie, oferecidas ao consumo.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2003RCP 40/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da disseminação de plantios de cultivares de plantas geneticamente modificadas e da comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos, no Brasil.Arquivadacoautor29/10/2003PEC 188/2003Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federa, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.Tramitando em Conjuntocoautor29/10/2003INC 1104/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1103/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1102/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1101/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem/limpeza de canais, córregos e valões no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1100/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1099/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1098/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1097/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1096/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1095/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1094/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1093/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1092/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município dePaty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1091/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1090/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1089/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1088/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1087/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor