Projetos de Carlos Nader
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29/10/2003INC 1086/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1085/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1084/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1083/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1082/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1081/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1080/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1079/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor29/10/2003INC 1078/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de ações preventivas de drenagem / limpeza de canais, córregos e valões no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor28/10/2003RCP 39/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrabando e a sonegação de impostos no comércio de produtos fumígeros.Arquivadacoautor28/10/2003REQ 1323/2003Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica.Arquivadacoautor28/10/2003REC 85/2003Recorre contra a decisão conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CCJR sobre o Projeto de Lei nº 936, de 2003, que altera a redação do artigo 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadacoautor28/10/2003PEC 187/2003Concede legitimidade ativa "ad causam" aos Conselhos Federais de Fiscalização do Exercício Profissional para interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Arquivadacoautor28/10/2003PEC 186/2003Suprime expressão e dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/10/2003PEC 185/2003Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º , XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor23/10/2003REC 84/2003Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei n.º 539/2003.Arquivadacoautor23/10/2003PEC 184/2003Altera o artigo 14, § 3º, alíneas "a", e "b", da Constituição Federal, reduzindo para trinta anos a idade mínima como condição de elegibilidade para Senador.Arquivadacoautor23/10/2003PEC 183/2003Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor22/10/2003PEC 182/2003Altera a redação do inciso III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/10/2003PL 2349/2003Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior.Arquivadaautor22/10/2003PL 2348/2003Altera o artigo 151 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor22/10/2003INC 1065/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1064/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1063/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1062/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1061/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1060/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1059/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1058/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1057/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1056/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1055/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Piraí , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1054/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1053/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1052/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1051/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1050/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paraíba do Sul , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1049/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1048/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1047/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1046/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1045/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1044/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1043/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1042/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1041/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1040/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1039/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003INC 1038/2003"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor22/10/2003PL 2338/2003Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que estabelece os acordos judiciais trabalhistas que tratem da concessão de Seguro-Desemprego e da movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.Arquivadaautor