Projetos de Carlos Nader
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 7.501–7.550 de 9.179 projetos
25/09/2003PEC 173/2003Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/09/2003PL 2073/2003Adiciona o art. 83-A, à Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.Arquivadaautor24/09/2003PL 2047/2003Dá nova redação ao art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor23/09/2003PEC 169/2003Torna a Lei Orçamentária impositiva.Arquivadacoautor23/09/2003RCP 35/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o grave comprometimento da ordem pública à partir da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em cobertura de ações ilícitas e gravíssimas em despudorado arquivamento, pela Mesa, de inquérito parlamentar que apurou o envolvimento de autoridades locais, dentre eles o deputado estadual e secretário de esportes e lazer do Estado do Rio de Janeiro, vulgo, "Chiquinho da Mangueira", com o crime organizado, incluindo corrupção e o tráfico de drogas nacional e internacional.Arquivadacoautor22/09/2003MSC 476/2003Solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92, constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, referente ao item 2 de Mensagem nº 759, de 24 de julho de 2001.Arquivadarelator22/09/2003TVR 20/2003Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.957, de 18 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Antonio Barbara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/09/2003PEC 168/2003Modifica a data da posse do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor18/09/2003PEC 167/2003Quem houver sucedido ou substituído Prefeito, por motivo de morte ou renúncia, completando o mandato por período inferior a trinta por cento, poderá ser eleito para o mandato seguinte e reeleito para o subseqüente.Arquivadacoautor18/09/2003PEC 166/2003Modifica o inciso IV do Art. 206, bem como os incisos I e II e § 1° do Art. 208 da Constituição Federal, acrescentando ainda o § 4° ao art. 208 da Constituição Federal, autorizando e criando a Taxa de Ampliação e Modernização da Rede de Ensino.Arquivadacoautor18/09/2003INC 931/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 930/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 929/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 928/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 927/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 926/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 925/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 924/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 923/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 922/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 921/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 920/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 919/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/09/2003INC 918/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 917/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 916/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 915/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 914/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 913/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 912/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 911/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 910/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 909/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 908/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 907/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 906/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2003INC 905/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor18/09/2003INC 904/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola Ideal no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor17/09/2003PEC 165/2003Acrescenta dispositivos aos arts. 4º, 14, 16, 49, 53, 57, 59 e 102 da Constituição Federal, visando instituir o voto direto para eleição de parlamentares latino-americanos.Arquivadacoautor17/09/2003RCP 34/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e avaliar as Sociedades Anônimas e seus controladores relativamente à situação dos acionistas minoritários: seus direitos e garantias.Arquivadacoautor17/09/2003PL 1998/2003Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para regulamentar informações ao consumidor sobre bebida alcoólica e tabaco.Arquivadaautor17/09/2003PL 1997/2003Dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica.Arquivadaautor16/09/2003PEC 163/2003Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal, para incluir o transporte público entre os direitos sociais.Arquivadacoautor15/09/2003PEC 162/2003Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional.Arquivadacoautor15/09/2003PEC 161/2003Modifica o § 6º do art. 231 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2003PL 1935/2003Proporciona às polícias que menciona a aquisição de armamentos de indústrias nacionais ou do exterior .Arquivadaautor10/09/2003PL 1934/2003Estabelece o controle da aplicação de recursos decorrente de incentivos fiscais .Arquivadaautor10/09/2003PL 1933/2003Dispõe sobre a utilização, pelas prefeituras municipais, do horário do Programa Oficial de Informação dos Poderes da República nas emissoras de radiodifusão sonora locais durante a vigência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em seus municípios.Arquivadaautor10/09/2003PL 1932/2003Dispõe sobre a capacitação de professores para a educação infantil.Arquivadaautor10/09/2003PL 1931/2003Modifica dispositivos da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadaautor