Projetos de Carlos Nader
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13/02/2006INC 7707/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7706/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7705/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7704/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7703/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7702/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7701/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7700/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7699/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypt, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7698/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Trajano de Moraes, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7697/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7696/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7695/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7694/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7693/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/02/2006INC 7692/2006"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."—autor13/02/2006REQ 3677/2006Requer a retirada do Projeto de Lei nº 6268/2005, que dispõe sobre a proibição da comercialização de jogos eletrônicos violentos, em todo o Território Nacional.Arquivadaautor09/02/2006PEC 510/2006Dá nova redação ao inciso LV do art. 5º da Constituição FederalArquivadacoautor08/02/2006PRC 287/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor07/02/2006PL 6595/2006Torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio em transportes coletivos de todo o território nacional cuja população ultrapasse o número de 40.000 habitantes.Arquivadaautor07/02/2006PL 6594/2006Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública, de telefones públicos, praças, pontos de ônibus e passarelas de pedestres.Arquivadaautor07/02/2006PL 6593/2006Dispõe sobre a proibição de operadoras de telefonia celular enviar "Torpedos" promocionais sem autorização de seus clientes.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2006PRC 286/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte.Arquivadacoautor31/01/2006INC 7668/2006Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Pública do Sul Fluminense - RJ.Arquivadaautor31/01/2006INC 7667/2006Sugere ao Ministério da Saúde a criação do Hospital Público Federal do Sul Fluminense - no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/01/2006PL 6569/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de cirurgia plástica para a correção de lesões em mulheres vítima de violência, pelo SUS (Sistema Único de Saúde).Arquivadaautor31/01/2006PL 6568/2006"Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibrilador automático externo (DAE) e treinar e capacitar, pessoal para prestar atendimento medico em locais que menciona, e dá outras providências."Arquivadaautor31/01/2006PL 6567/2006Concede incentivo fiscal às empresas de todo o território nacional que firmarem contrato com estudantes de ensino médio.Arquivadaautor26/01/2006PEC 500/2006Acresce o paragrafo 3º ao art.61 da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/01/2006REC 261/2006RECURSO Nº , DE 2006
(Dos Srs. Dep. Neucimar Fraga , Alberto Fraga,
Pastor Frankembergen e Outros)
Requer, na forma do art. 58, §1º c/c §2º do art.132, do Regimento Interno e art.58, §2º, I, da Constituição Federal, que o Projeto de Lei nº 2654/2003, de autoria da nobre Deputada Maria do Rosário, com apreciação conclusiva da matéria da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Seguridade Social e Família, tempestivamente, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor25/01/2006PEC 499/2006Dá nova redação aos artigos 22 e 144 e dá outras providências.Arquivadacoautor25/01/2006PEC 498/2006Acrescenta o art. 65-A à Constituição Federal.Arquivadacoautor25/01/2006PEC 497/2006Dá nova redação aos arts. 7º e 39 da Constituição Federal, para estabelecer jornada de trabalho diferenciada relativamente a serviços prestados a estabelecimentos prisionais.Arquivadacoautor25/01/2006PEC 496/2006Dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor24/01/2006PL 6534/2006Obriga os "shopping centers" em todo o território nacional, a instalar lixeiras para a disposição seletiva de lixo, e dá outras providências.Arquivadaautor24/01/2006PL 6533/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas das unidades escolares públicas em todo o território nacional.Arquivadaautor24/01/2006PL 6532/2006Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nas programações das emissoras de radiodifusão de sons e imagens e dá outras providências.—autor18/01/2006PEC 493/2006Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer o voto nominal na perda de mandato de Deputado ou Senador.Arquivadacoautor17/01/2006EMC 8/2006"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.—coautor17/01/2006EMC 7/2006"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".—coautor17/01/2006EMC 6/2006"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".—coautor17/01/2006EMC 5/2006"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".—coautor17/01/2006EMC 4/2006"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.—coautor17/01/2006INC 7643/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Itaocara - RJ.—autor17/01/2006INC 7642/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Italva - RJ.—autor17/01/2006INC 7641/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Itaguaí - RJ.—autor17/01/2006INC 7640/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Itaboraí - RJ.—autor17/01/2006INC 7639/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Iguaba Grande - RJ.—autor17/01/2006INC 7638/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Guapimirim - RJ.—autor17/01/2006INC 7637/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ.—autor