Projetos de Carlos Nader
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17/01/2006INC 7585/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Porciúncula - RJ.—autor17/01/2006INC 7584/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Piraí - RJ.—autor17/01/2006INC 7583/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Quatis - RJ.—autor17/01/2006INC 7582/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Queimados - RJ.—autor17/01/2006INC 7581/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Quissamã - RJ.—autor17/01/2006INC 7580/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Resende - RJ.—autor17/01/2006INC 7579/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Rio Bonito - RJ.—autor17/01/2006INC 7578/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Rio Claro - RJ.—autor17/01/2006INC 7577/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Rio das Flores - RJ.—autor17/01/2006INC 7576/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Rio da Ostras - RJ.—autor17/01/2006INC 7575/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São Gonçalo - RJ.—autor17/01/2006INC 7574/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.—autor17/01/2006INC 7573/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São Fidélis - RJ.—autor17/01/2006INC 7572/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.—autor17/01/2006INC 7571/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Santa Maria Madalena - RJ.—autor17/01/2006INC 7570/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município do Rio de Janeiro - RJ.—autor17/01/2006INC 7569/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São José do Rio Preto - RJ.—autor17/01/2006INC 7568/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São José de Ubá - RJ.—autor17/01/2006INC 7567/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São João de Meriti - RJ.—autor17/01/2006INC 7566/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São João da Barra - RJ.—autor17/01/2006INC 7565/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Sapucaia - RJ.—autor17/01/2006INC 7564/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São Sebastião do Alto - RJ.—autor17/01/2006INC 7563/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.—autor17/01/2006INC 7562/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Teresópolis - RJ.—autor17/01/2006INC 7561/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Tanguá - RJ.—autor17/01/2006INC 7560/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Sumidouro - RJ.—autor17/01/2006INC 7559/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Silva Jardim - RJ.—autor17/01/2006INC 7558/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Seropédica - RJ.—autor17/01/2006INC 7557/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Saquarema - RJ.—autor17/01/2006INC 7556/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Três Rios - RJ.—autor17/01/2006INC 7555/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Trajano de Moraes - RJ.—autor17/01/2006INC 7554/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Vassouras - RJ.—autor17/01/2006INC 7553/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Varre-Sai-RJ.—autor17/01/2006INC 7552/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Valença - RJ.—autor17/01/2006INC 7551/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde no Município de Volta Redonda - RJ.—autor16/01/2006REQ 3540/2006Requer a retirada do Projeto de Lei de nº 5.376/2005, que proibe a comercialização da pílula do dia seguinte.Arquivadaautor16/01/2006PL 6473/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de cirurgia plástica para a correção de lesões em crianças vítimas de queimaduras graves, pelo SUS - Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor15/12/2005EMC 41/2005Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor15/12/2005PDC 2076/2005Convoca, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, plebiscito sobre a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadacoautor15/12/2005EMC 34/2005“Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.”—coautor15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2005PEC 490/2005Altera os arts. 7° e 201 da Constituição Federal, para vincular os reajustes dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.Arquivadacoautor14/12/2005EMC 28/2005Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal para instituir a inelegibilidade dos membros do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário—coautor14/12/2005EMC 27/2005Dá nova redação ao inciso XVI do artigo 9 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 358/05—coautor14/12/2005EMC 26/2005Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subseqüentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º. grau.—coautor14/12/2005EMC 23/2005suprime a alinea "b" inciso I art 95 e numero 2 alinea "a" inciso I, § 5º, 128—coautor14/12/2005EMC 22/2005Suprima-se a alínea b do inciso II, do art. 93—coautor14/12/2005EMC 21/2005altera a redação do art. 104—coautor14/12/2005EMC 20/2005SUPRIME O § 3º, ART. 98.—coautor14/12/2005EMC 19/2005modifica a redação do § 3º do artigo 98.—coautor