Projetos de Carlos Nader
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14/12/2005EMC 18/2005Altera o caput do artigo 115.—coautor14/12/2005EMC 17/2005Suprima-se a expressão "para mandato subseqüente" da alínea ‘a’, inciso I do artigo 96—coautor14/12/2005EMC 16/2005Acrescentem-se os incisos XIII e XIV ao art. 114—coautor14/12/2005EMC 15/2005“Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências”.—coautor14/12/2005EMC 13/2005"Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".—coautor14/12/2005EMC 3/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor13/12/2005PL 6376/2005Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerais nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde filiados ou conveniados ao Sistema Único de Saúde e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/2005PL 6375/2005Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos e máquinas para indústrias de reciclagem de todo o território nacional.Arquivadaautor13/12/2005PL 6374/2005Torna obrigatória a contratação de mão-de-obra para a disposição seletiva de lixo em aterros sanitários em todo o território nacional.Arquivadaautor13/12/2005PL 6373/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fabricantes de embalagens de plástico divulgarem o nome do plástico com o qual são confeccionadas em todo o território nacional.Arquivadaautor13/12/2005EMC 12/2005Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor13/12/2005EMC 11/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências".—coautor13/12/2005EMC 10/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências".—coautor13/12/2005INC 7302/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7301/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Duas Barras no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7300/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7299/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7298/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7297/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Pinheiral no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7296/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Paty do Alferes no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7295/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7294/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Paraty no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7293/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7292/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Paracambi no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7291/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Nova Iguaçú no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7290/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7289/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7288/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7287/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005EMC 9/2005Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor13/12/2005EMC 8/2005Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor13/12/2005INC 7286/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005EMC 7/2005Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor13/12/2005INC 7285/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Mendes no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7284/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Maricá no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7283/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7282/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Magé no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7281/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7280/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Macaé no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7279/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Laje do Muriaé no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7278/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Japeri no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7277/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Itatiaia no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7276/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7275/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Itaocara no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7274/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7273/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7272/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7271/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7270/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Guapimirim no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7269/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Engenheiro Paulo de Frontim no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor