Projetos de Carlos Nader
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13/12/2005INC 7217/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Três Rios no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7216/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7215/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7214/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7213/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7212/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005INC 7211/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2005EMC 6/2005Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição Nº 358-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".—coautor11/12/2005INC 7255/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Atenção Integral aos Pacientes de Hemoglobinopatias no Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/12/2005EMC 5/2005Altera o art. 120, §1°, inciso III—coautor09/12/2005EMC 4/2005mODIFICA o art 128, §1°—coautor09/12/2005EMC 3/2005Suprima-se a alínea "a" do art. 105, inciso III, do art. 1°—coautor09/12/2005EMC 2/2005Suprime-se a expressão “primeira metade ” da alínea ‘b’, inciso II do artigo 93—coautor09/12/2005EMC 1/2005Suprime-se o artigo 116-A—coautor09/12/2005EMP 4/2005Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo:
"Art. No prazo de noventa dias após a data de publicação desta Lei, será incorporada aos vencimentos do cargo efetivo a Gratificação de Atividade Tributária, de que trata o art. 3º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004."—coautor09/12/2005EMP 2/2005Inclua-se onde couber:
"Art. A partir de 01 de janeiro de 2006 todos os servidores públicos integrantes dos cargos de que trata esta Lei, que estiverem posicionados, conforme o Anexo I, na Classe "A", serão transpostos para a classe "B", Padrão"I".—coautor09/12/2005EMP 1/2005Excluam-se da tabela de vencimentos básicos aplicável aos Auditores-Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil incluídas no Anexo do projeto os padrões correspondentes à Classe B.—coautor08/12/2005EMP 32/2005Dê-se ao art. 37 a seguinte redação:
"Art. 37. No prazo de cento e oitenta dias após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orgânica do Fisco Federal, dispondo sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos servidores integrantes de suas Carreiras."—coautor08/12/2005EMC 2/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor07/12/2005REC 257/2005Recorre contra apreciação conclusiva em comissão, requerendo que seja submetido ao plenário o PL 5318, de 2005, que "Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho".Arquivadacoautor07/12/2005PEC 489/2005Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2005PDC 2036/2005Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado do Rio Doce.Arquivadacoautor07/12/2005EMC 1/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor06/12/2005TVR 804/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2.644, de 28 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Quilombo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator06/12/2005PEC 488/2005Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.Pronta para Pautacoautor06/12/2005PL 6326/2005Concede incentivo fiscal às empresas de todo o território nacional que firmarem convênios com os presídios para o emprego de mão-de-obra carcerária.Arquivadaautor06/12/2005PL 6325/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos de comunicação de massa em todo o território nacional, tais como: jornais, revistas, rádio, televisão e outros, só poderão divulgar casos de seqüestro, quando autorizado pela família da vítima.Arquivadaautor06/12/2005PL 6324/2005Concede incentivo fiscal às empresas de todo o território nacional que firmarem contrato de trabalho com pessoas portadoras de algum tipo de deficiência.Arquivadaautor06/12/2005INC 7196/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de São João da Barra - RJ.—autor06/12/2005INC 7195/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de São Gonçalo - RJ.—autor06/12/2005INC 7194/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.—autor06/12/2005INC 7193/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de São Fidélis - RJ.—autor06/12/2005INC 7192/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Volta Redonda - RJ.—autor06/12/2005INC 7191/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Vassouras - RJ.—autor06/12/2005INC 7190/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Varre-Sai - RJ.—autor06/12/2005INC 7189/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Valença - RJ.—autor06/12/2005INC 7188/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Três Rios - RJ.—autor06/12/2005INC 7187/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Trajano de Moraes - RJ.—autor06/12/2005INC 7186/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Teresópolis - RJ.—autor06/12/2005INC 7185/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Tanguá - RJ.—autor06/12/2005INC 7184/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Sumidouro - RJ.—autor06/12/2005INC 7183/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Silva Jardim - RJ.—autor06/12/2005INC 7182/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Seropédica - RJ.—autor06/12/2005INC 7181/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Porciúncula - RJ.—autor06/12/2005INC 7180/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Saquarema - RJ.—autor06/12/2005INC 7179/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de Sapucaia - RJ.—autor06/12/2005INC 7178/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de São Sebastião do Alto - RJ.—autor06/12/2005INC 7177/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.—autor06/12/2005INC 7176/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de São José do Rio Preto - RJ.—autor06/12/2005INC 7175/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Fazendo Escola no Município de São José de Ubá - RJ.—autor