Projetos de Carlos Nader
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23/11/2005INC 6901/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6900/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Cambuci - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6899/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6898/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Cabo Frio - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6897/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6896/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Bom Jardim - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6895/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Belford Roxo - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6894/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Barra Mansa - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6893/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Barra do Piraí - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6892/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Armação de Búzios - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6891/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Arraial do Cabo - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6890/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Areal - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6889/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Araruama - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6888/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Aperibé - RJ.Arquivadaautor23/11/2005INC 6887/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde e Brincar , da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - no Município de Angra dos Reis - RJ.Arquivadaautor21/11/2005PL 6211/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de primeiros socorros a cada seis meses nas escolas públicas de ensino médio e fundamental em todo o Território Nacional.Arquivadaautor21/11/2005PL 6210/2005Sujeita a gravação da informação sobre o tipo sangüíneo na Carteira de Identidade Civil em todo o Território Nacional.
Tramitando em Conjuntoautor21/11/2005PL 6209/2005Tornam obrigatório o atendimento domiciliar aos portadores de doenças graves, impossibilitados de comparecerem aos hospitais e postos de saúde.Arquivadaautor17/11/2005PEC 479/2005Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais.Pronta para Pautacoautor17/11/2005PL 6196/2005"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros em semáforos de todas as cidades com população superior a 50.000 habitantes, e dá outras providências."Arquivadaautor17/11/2005PL 6195/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de atendimento de primeiros socorros nas rodovias federais de todo o Território Nacional.Arquivadaautor17/11/2005PL 6194/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Nutricionistas nas escolas do ensino fundamental e médio de rede pública em todo o Território Nacional.Arquivadaautor10/11/2005EMC 34/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 33/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 32/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 31/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 30/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 29/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor10/11/2005EMC 27/2005Altera o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005.—coautor10/11/2005EMC 28/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 25/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 24/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor10/11/2005PEC 477/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 62, vedando a edição de medida provisória que institua ou majore tributos, salvo os previstos no inciso II do art. 154.Arquivadacoautor10/11/2005PEC 476/2005Dispõe sobre a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, acrescentando §§ 3º, 4º e 5º ao art. 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor10/11/2005EMC 18/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 17/2005Altera o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005.—coautor10/11/2005PL 6180/2005"Isenta do pagamento do IPI as operações destinadas à aquisição de prótese e órtese."Arquivadaautor10/11/2005EMC 16/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias—coautor10/11/2005EMC 15/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA SUBSTITUTIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Dê-se ao art.2 o da PEC Nº 415, de 2005 a seguinte redação:
"Art. 2º. O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor10/11/2005EMC 12/2005Emenda aditiva à PEC 415/2005, incluindo a valorização dos profissionais da educação, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional nacional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.—coautor09/11/2005RCP 63/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar práticas de abuso do poder econômico no mercado de minério pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como o seu processo de privatização.Arquivadacoautor09/11/2005EMC 10/2005Dá-se nova redação ao inciso II do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e ao inciso II do § 2º do mesmo artigo, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415/05.—coautor09/11/2005EMC 9/2005Dê-se ao inciso V do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415/05, a seguinte redação:—coautor09/11/2005EMC 8/2005ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PEC 415/2005—coautor08/11/2005REC 243/2005Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 5.087, de 2005.Pronta para Pautacoautor08/11/2005PL 6160/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas nas embalagens, rótulos e publicidades de produtos descartáveis.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2005PL 6159/2005Dispõe sobre a proibição da importação de brinquedos que condizem com a mesma natureza ou espécie a armas de fogo, assim como sua fabricação em todo o Território Nacional.Arquivadaautor08/11/2005PL 6158/2005Dispõe sobre uso do cinto de segurança em transportes coletivos público ou privado e dá outras providências.Arquivadaautor