Projetos de Carlos Nader
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08/11/2005PL 6157/2005Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, para prática de educação ambiental.Arquivadaautor03/11/2005TVR 769/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 180, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator03/11/2005PEC 475/2005Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Constituição Federal para permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios possam promover atos e celebrar acordos ou convênios com entes subnacionais estrangeiros.Arquivadacoautor03/11/2005EMC 7/2005Propõe a alteração dos arts. 208, 212 e 239 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de instituir, em cada unidade da federação, os fundos de manutenção e desenvolvimento e de valorização dos profissionais do magistério e da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e, no âmbito da União, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério, cujo montante de recursos não poderá ser inferior a dez por cento do total da receita dos três fundos mencionados anteriormente.—coautor01/11/2005EMC 6/2005Dê-se ao art.2 o da PEC a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.60..........................................................................
....................................................................................
§ 1º Para efeito da distribuição de recursos dos Fundos a que se refere o inciso II do caput, levar-se-á em conta a totalidade das matrículas no ensino fundamental e considerar-se-á, para a educação infantil, para o ensino médio e para a educação de jovens e adultos, um quarto das matrículas no primeiro ano de vigência dos Fundos, metade das matrículas no segundo ano, três quartos das matrículas no terceiro ano e a totalidade das matrículas a partir do quarto ano.”—coautor01/11/2005EMC 5/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal a ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor01/11/2005INC 6856/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Volta Redonda - RJ.—autor01/11/2005INC 6855/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Vassouras - RJ.—autor01/11/2005INC 6854/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Varre-Sai - RJ.—autor31/10/2005INC 6851/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Nova Friburgo - RJ.—autor31/10/2005INC 6850/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Niterói - RJ.—autor31/10/2005INC 6849/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Nilópolis - RJ.—autor31/10/2005INC 6848/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Natividade - RJ.—autor31/10/2005INC 6847/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Miracema - RJ.—autor31/10/2005INC 6846/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Miguel Pereira - RJ.—autor31/10/2005INC 6845/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Mesquita - RJ.—autor31/10/2005INC 6844/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Mendes - RJ.—autor31/10/2005INC 6843/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Maricá - RJ.—autor31/10/2005INC 6842/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Mangaratiba - RJ.—autor31/10/2005INC 6841/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Magé - RJ.—autor31/10/2005INC 6840/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Macuco - RJ.—autor31/10/2005INC 6839/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Macaé - RJ.—autor31/10/2005INC 6838/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Laje do Muriaé - RJ.—autor31/10/2005INC 6837/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Japeri - RJ.—autor31/10/2005INC 6836/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Itatiaia - RJ.—autor31/10/2005INC 6835/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Itaperuna - RJ.—autor31/10/2005INC 6834/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Itaocara - RJ—autor31/10/2005INC 6833/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Italva - RJ—autor31/10/2005INC 6832/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Itaguaí - RJ.—autor31/10/2005INC 6831/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Itaboraí - RJ.—autor31/10/2005INC 6830/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Iguaba Grande - RJ—autor31/10/2005INC 6829/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Guapimirim - RJ.—autor31/10/2005INC 6828/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ.Arquivadaautor31/10/2005INC 6827/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Duque de Caxias - RJ—autor31/10/2005INC 6826/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Duas Barras - RJ—autor31/10/2005INC 6825/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Cordeiro - RJ—autor31/10/2005INC 6824/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Conceição de Macabu - RJ—autor31/10/2005INC 6823/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.—autor31/10/2005INC 6822/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Casimiro de Abreu - RJ—autor31/10/2005INC 6821/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Carmo - RJ.—autor31/10/2005INC 6820/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Cardoso Moreira - RJ.—autor31/10/2005INC 6819/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Carapebús - RJ—autor31/10/2005INC 6818/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Cantagalo - RJ.—autor31/10/2005INC 6817/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Campos dos Goytacazes - RJ.—autor31/10/2005INC 6816/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Cambuci - RJ.—autor31/10/2005INC 6815/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Cachoeiras de Macacu - RJ—autor31/10/2005INC 6814/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Cabo Frio - RJ—autor31/10/2005INC 6813/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.—autor31/10/2005INC 6812/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Bom Jardim - RJ.—autor31/10/2005INC 6811/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Belford Roxo - RJ.—autor