Projetos de Carlos Nader
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05/04/2005INC 4845/2005"Sugere a implantação do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Barra Mansa - RJ"Arquivadaautor05/04/2005INC 4844/2005"Sugere a implantação do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Barra do Piraí - RJ".Arquivadaautor05/04/2005INC 4843/2005"Sugere a implantação do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Armação de Búzios - RJ".Arquivadaautor05/04/2005INC 4842/2005"Sugere a implantação do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Arraial do Cabo - RJ".Arquivadaautor05/04/2005INC 4841/2005"Sugere a implantação do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Areal - RJ".Arquivadaautor05/04/2005INC 4840/2005"Sugere a implantação do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Araruama - RJ".Arquivadaautor05/04/2005INC 4839/2005"Sugere a implantação do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Aperibé - RJ".Arquivadaautor05/04/2005INC 4838/2005"Sugere a implantação do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Angra dos Reis - RJ".Arquivadaautor05/04/2005PL 4995/2005Dispõe sobre a condição de aprendiz para adolescente.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2005PL 4994/2005"Dispõe sobre área desapropriada pelo Governo Federal, para fins de assentamentos de sem-terras e dá outras providências."Arquivadaautor05/04/2005PL 4993/2005"Institui o Programa de Participação dos Idosos em Atividades Educativas e Laboriosas, denominado Terceira Juventude."Arquivadaautor05/04/2005PL 4992/2005Dispõe sobre o financiamento e desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda e dá outras providências.Arquivadaautor04/04/2005PEC 381/2005Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2005PDC 1598/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, adotado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966.Arquivadacoautor31/03/2005PDC 1597/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, adotado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 31 de março de 1953.Arquivadacoautor31/03/2005PDC 1596/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.Arquivadacoautor31/03/2005PDC 1595/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Arquivadacoautor31/03/2005PEC 380/2005Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 379/2005Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 378/2005Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/03/2005RCP 57/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor28/03/2005PL 4958/2005Cria o Programa de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/2005PL 4952/2005Dispõe sobre a criação do Programa de Complementação Sócio-Educacional para os alunos da rede de ensino público e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/2005PL 4951/2005Dispõe sobre o atendimento especial a doadores regulares de sangue em repartições públicas, bancos, casas de espetáculos, estádios e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/2005PL 4950/2005"Dispõe sobre aquisição de unidades habitacionais por integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil e dá outras providências."Arquivadaautor28/03/2005PL 4949/2005"Cria o Programa de Geração de Empregos a portadores de deficiência física e dá outras providências."Arquivadaautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor21/03/2005PL 4933/2005Estabelece diretrizes para os programas de aleitamento materno e bancos de leite humano e dá outras providências.Arquivadaautor21/03/2005PL 4932/2005Proíbe a freqüência e o manuseio nos estabelecimentos comerciais e clubes de lazer, por crianças e adolescentes, de programas informatizados de jogos de quaisquer espécies que induzam ou estimulem a violência.Arquivadaautor21/03/2005PL 4931/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços públicos a manterem, nos Estados onde prestem serviços, programas de assistência social.Arquivadaautor21/03/2005PL 4930/2005"Dispõe sobre a construção de creches em conjunto habitacional construído com recursos públicos ou mediante financiamentos deste e dá outras providências."Arquivadaautor21/03/2005PL 4929/2005Dispõe sobre a arrecadação de alimentos para os programas de combate à fome e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/2005PEC 377/2005Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.Arquivadacoautor17/03/2005PDC 1579/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos e da alteração na lei de crimes hediondos concomitantemente à consulta popular estabelecida na Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2005INC 4820/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4819/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Vassouras - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4818/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Varre-Sai - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4817/2005"Sugere ao Ministério da Educação, a implantação do Programa Escola que Protege no município de Valença - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4816/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Três Rios - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4815/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Trajano de Moraes - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4814/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Teresópolis - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4813/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Tanguá - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4812/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Sumidouro - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4811/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Silva Jardim - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4810/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Seropédica - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4809/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Saquarema - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4808/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Sapucaia- RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4807/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de São Sebastião do Alto - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4806/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de São Pedro da Aldeia - RJ."Arquivadaautor