Projetos de Carlos Nader
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17/03/2005INC 4755/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Guapimirim - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4754/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4753/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Duque de Caxias - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4752/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Duas Barras - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4751/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Cordeiro - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4750/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Conceição de Macabu - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4749/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Comendador Levy Gasparian - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4748/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Casimiro de Abreu - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4747/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Carmo - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4746/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Cardoso Moreira - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4745/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Carapebús- RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4744/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Cantagalo - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4743/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Campos dos Goytacazes - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4742/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4741/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4740/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4739/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4738/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4737/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4736/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4735/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4734/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4733/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4732/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Areal - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4731/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Araruama - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4730/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor17/03/2005INC 4729/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor17/03/2005PL 4921/2005Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, impondo restrições à utilização de produtos fumígeros em programas e produções exibidos pelas emissoras de televisão e cinemas em todo o Território Nacional, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.Arquivadaautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor16/03/2005PDC 1573/2005Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor15/03/2005PEC 375/2005Alteram-se os incisos I, II, III e IV do art. 29-A da Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal, acrescentam-se os incisos V e VI.Arquivadacoautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor15/03/2005PL 4900/2005Dispõe sobre a aplicação de recursos advindos dos royalties do petróleo, e dá outras providências.Arquivadaautor15/03/2005PL 4899/2005Isenta do pagamento de emolumentos as entidades beneficentes de assistência social e dá outras providências.Arquivadaautor15/03/2005PL 4898/2005Institui condições para a realização, de eventos expositivos de qualquer natureza, e dá outras providências.Arquivadaautor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2005PEC 370/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/03/2005PL 4867/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos de defesa do consumidor dar publicidade, anualmente, ao cadastro dos fornecedores e prestadores de serviços cujas atuações sejam, comprovadamente, lesivas aos consumidores.Arquivadaautor07/03/2005PL 4866/2005"Obriga que a SERASA, o SPC e quaisquer outros órgãos de cadastros negativos sejam obrigados a comunicar ao consumidor, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento (AR), quando da negativação de seu nome."Tramitando em Conjuntoautor07/03/2005PL 4865/2005Dispõe sobre a criação do "Programa Odonto-Móvel" e dá outras providências.Arquivadaautor07/03/2005PL 4864/2005Obriga os supermercados a divulgarem em destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos.
Arquivadaautor07/03/2005PL 4863/2005"Torna obrigatória a presença de um segurança nos locais onde houver terminais de auto-atendimento bancário."Arquivadaautor03/03/2005PDC 1561/2005Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor03/03/2005PEC 368/2005Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/03/2005REC 160/2005Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.482-C, de 2002, que "dispõe sobre a possibilidade de empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde".Arquivadacoautor01/03/2005INC 4668/2005Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/03/2005PEC 367/2005"Dá nova redação ao art. 233 das disposições constitucionais gerais expondo sobre o regime constitucional dos delegados de polícia de carreira."Arquivadacoautor01/03/2005PEC 366/2005Dá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Pronta para Pautacoautor01/03/2005INC 4664/2005Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade ,no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor