Projetos de Carlos Nader
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.651–4.700 de 9.179 projetos
21/12/2004PL 4696/2004"Determina a identificação obrigatória, através de placas informativas, de áreas de preservação ambiental, e dá outras providências."Arquivadaautor21/12/2004PL 4695/2004"Institui o Cadastro de Beneficiários de Programas de Habitação Popular."Arquivadaautor15/12/2004PEC 354/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2392/2004Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na luta contra os guerrilheiros do Araguaia.Arquivadacoautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor14/12/2004PEC 352/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2004PEC 351/2004Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição FederalArquivadacoautor14/12/2004PL 4631/2004"Dispõe sobre o dever dos diretores das escolas da rede pública de notificar relação de alunos com alto índice de faltas e dá outras providências."Arquivadaautor14/12/2004PL 4630/2004"Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências."Arquivadaautor14/12/2004PL 4629/2004"Dispõe sobre a inclusão de disciplina educacional de Segurança Alimentar nos currículos do Sistema Nacional de Ensino."Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/12/2004PL 4628/2004"Cria o programa de Conservação da Água, e dá outras providencias."—autor14/12/2004PL 4627/2004"Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino."Arquivadaautor14/12/2004PL 4626/2004"Cria o programa Bombeiro Professor."Arquivadaautor07/12/2004PEC 348/2004Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.Arquivadacoautor07/12/2004PEC 347/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2004PL 4571/2004"Fica assegurado às pessoas cegas o direito ao acesso a informações escritas em relevo pelo sistema Braille em todo território Nacional e dá outras providências."Arquivadaautor07/12/2004PL 4570/2004Autoriza o poder executivo a implantar programa de aproveitamento de mão-de-obra carcerária e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/2004PL 4569/2004Institui medidas com o objetivo de facilitar a busca e a localização de pessoas desaparecidas e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/2004PL 4568/2004Dispõe sobre a publicação nos classificados dos jornais de advertência quando a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outra providências.Arquivadaautor07/12/2004PL 4567/2004Torna obrigatória a instalação de telefones públicos adaptados para os portadores de necessidades especiais e para os usuários de cadeiras de rodas e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/2004PL 4566/2004Proíbe a propaganda comercial em OUTDOOR de qualquer tipo de empresa ou instituição, com imagens que desobedeçam dispositivos da Constituição Federal, que tratam da proteção à família, à formação da infância e da juventude e dá outras providências.—autor07/12/2004PL 4565/2004Dispõe sobre o prazo de postagem dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares por parte das empresas dos setores públicos e privados para clientes e dá outra providências.Arquivadaautor06/12/2004PEC 346/2004Altera o art. 31da Constituição Federal para dispor sobre a prestação de contas anual das Prefeituras Municipais.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 345/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/12/2004REC 154/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre o Projeto de Lei n.º 553/2003.Arquivadacoautor03/12/2004REQ 2350/2004" Requer a Convocação de Sessão Solene para o dia 16 (dezesseis) de Dezembro de 2004, quinta-feira, às 10:00hs (dez horas), com o propósito de homenagear o centenário de nascimento do Jornalista Roberto Marinho."Arquivadaautor02/12/2004PEC 343/2004Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor02/12/2004PL 4550/2004Autoriza o Poder Executivo a implantar aparelhos com sistema de raio x para inspecionar todos os objetos, bolsas e sacolas que entrarem nas penitenciárias e dá outra providências.Arquivadaautor02/12/2004PL 4549/2004Dispõe sobre a impressão de aviso nos rótulos das bebidas alcoólicas alertando sobre os riscos de seu consumo durante a gravidez e dá outras providências.Arquivadaautor30/11/2004PEC 341/2004Dá nova redação ao art. 19, I, da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/11/2004INC 4325/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ."Arquivadaautor30/11/2004PL 4537/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas, teatros e estabelecimentos noturnos com sonorização eletrônica e ao vivo, terem luz de emergência e gerador de energia elétrica.Arquivadaautor30/11/2004PL 4536/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem construídas rampas de acesso nos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular, destinados ao ingresso de pessoas portadoras de deficiências nas respectivas dependências.Arquivadaautor30/11/2004PL 4535/2004Dispõe sobre os princípios das políticas públicas de incentivo à doação de órgãos e tecidos e dá outras providências.Arquivadaautor29/11/2004INC 4324/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4323/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Vassouras - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4322/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Varre-Sai - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4321/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Valença - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4320/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Três Rios - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4319/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Trajano de Moraes - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4318/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Teresópolis - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4317/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Sumidouro - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4316/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Tanguá - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4315/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Santa Maria Madalena - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4314/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Silva Jardim - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4313/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Seropédica - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4312/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Saquarema - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4311/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Sapucaia - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4310/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de São Sebastião do Alto - RJ."Arquivadaautor