Projetos de Carlos Nader
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29/11/2004INC 4259/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Duque de Caxias - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4258/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Duas Barras - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4257/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Cordeiro - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4256/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Conceição de Macabu - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4255/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4254/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Casimiro de Abreu - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4253/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Carmo - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4252/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Cardoso Moreira - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4251/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Carapebús - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4250/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Cantagalo - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4249/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Campos dos Goytacazes - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4248/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Cambuci - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4247/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4246/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Cabo Frio - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4245/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4244/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Bom Jardim - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4243/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Belford Roxo - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4242/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Barra Mansa - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4241/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Barra do Piraí - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4240/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Arraial do Cabo - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4239/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Armação de Búzios - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4238/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Areal - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4237/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Araruama - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4236/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Aperibé - RJ."Arquivadaautor29/11/2004INC 4235/2004"Sugere a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Angra dos Reis - RJ."Arquivadaautor25/11/2004PL 4527/2004Assegura aos Professores da Rede Pública de Ensino Médio, Fundamental e Superior a gratuidade para o ingresso em Espetáculos Culturais e dá outras providências.Arquivadaautor24/11/2004PEC 340/2004Dá nova redação ao § 18 do art. 40 do Texto Constitucional, isentando os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias incapacitantes, da contribuição previdenciária.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor22/11/2004PL 4501/2004Define critérios para instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias e dá outras providências.Arquivadaautor22/11/2004PL 4500/2004Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.Arquivadaautor22/11/2004PL 4499/2004Institui Programa de Crédito para financiar material escolar para estudantes e dá outras providências.Arquivadaautor22/11/2004PL 4498/2004Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos para cargos públicos aos doadores de sangue e adota outras providências.Arquivadaautor18/11/2004INC 4210/2004"Sugere ao Ministério da Saúde a instituição de programas para o acompanhamento e integração de portadores de autismo."Arquivadaautor17/11/2004PEC 337/2004Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo 3º do art. 142 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor17/11/2004PEC 334/2004Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.Arquivadacoautor16/11/2004PEC 333/2004Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências.Arquivadacoautor16/11/2004PL 4431/2004Fixa critérios para as pulverizações de inseticidas, herbicidas e congêneres, por via aérea, em áreas agrícolas e dá outras providências.Arquivadaautor12/11/2004REC 150/2004Requer que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.346/2004, que aprova o ato que outorga permissão à Rádio Novo Horizonte FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais, seja discutido e votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor11/11/2004PEC 331/2004Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do Art. 62 da Constituição Federal, instituindo comissão mista permanente de parlamentares para oferecer parecer preliminar sobre os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias.Arquivadacoautor10/11/2004INC 4188/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Volta Redonda - RJ."Arquivadaautor10/11/2004INC 4187/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Vassouras - RJ."Arquivadaautor10/11/2004INC 4186/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Varre-Sai - RJ."Arquivadaautor10/11/2004INC 4185/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Valença - RJ."Arquivadaautor10/11/2004INC 4184/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Três Rios - RJ."Arquivadaautor10/11/2004INC 4183/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Trajano de Moraes - RJ."Arquivadaautor10/11/2004INC 4182/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Teresópolis - RJ."Arquivadaautor10/11/2004INC 4181/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Tanguá - RJ."Arquivadaautor10/11/2004INC 4180/2004"Sugere a implantação do Programa de Expansão da Educação Profissional no Município de Sumidouro - RJ."Arquivadaautor