Quem é
- Nome civil
- Carlos Nelson Bueno
- Nascimento
- 21 de fevereiro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/06/1998PL 4646/1998Dá nova redação ao caput do art. 140 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, que trata dos locais para realização de exame de habilitação.—autor04/02/1998PEC 576/1998DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERANDO AS REGRAS DE COMPOSIÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor29/01/1998PEC 573/1998ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REMUNERADOS OS SUBSEQUENTES.—autor20/11/1997PEC 558/1997Modifica o art. 37, da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos em comissão.Arquivadaautor24/09/1997PL 3662/1997Dispõe sobre a seleção de beneficiários finais de programas habitacionais financiados em recursos públicos.—autor19/06/1997INC 892/1997SUGERE AO PODER JUDICIARIO, POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor04/06/1997PL 3196/1997Altera os artigos 18 e 22 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências".Arquivadaautor21/05/1997PL 3143/1997Estabelece condições para o financiamento de empreendimentos habitacionais com recursos públicos e dá outras providências.—autor19/02/1997PL 2763/1997Altera o parágrafo segundo do artigo 25 da Lei 8935, de 18 de novembro de 1994, que "Regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro".—autor06/11/1996PL 2526/1996ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 9129, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, 'QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS PELOS EMPREGADORES EM GERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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