Quem é
- Nome civil
- Carlos Pinto Filho
- Nascimento
- 24 de janeiro de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/12/1957PL 3589/1957CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 50.000.000,00 PARA SOCORRER AS POPULAÇÕES DE CAMPOS, CAMBUCI E ITAPERUNA, FLAGELADOS PELAS INUNDAÇÕES.Arquivadaautor26/06/1957PL 2840/1957ESTABELECE A PERDA TEMPORARIA DOS DIREITOS POLITICOS PARA OS FUNCIONARIOS PUBLICOS CONDENADOS COMO AUTOR OU CO-AUTOR DE DESFALQUES DE DINHEIRO PUBLICO.Arquivadaautor23/04/1957PL 2504/1957MODIFICA A TAXA DE CAMBIO PARA IMPORTAÇÃO DO PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/02/1956PL 1001/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA A IMPORTAR DA INDIA, BOIS DE RAÇA ZEBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1949PRC 46/1949CRIA UMA COMISSÃO DE INQUERITO PARA UNIFICAR A SITUAÇÃO DO BANCO FLUMINENSE DE PRODUÇÃO.—autor24/06/1949PL 430/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA OS ESTADOS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS USINAS DE BENEFICIO DO CAFE, TODOS OS SERVIÇOS A ELAS PERTINENTES.Arquivadaautor22/10/1948PL 203/1948REVOGA O DECRETO-LEI 3494, DE 13 DE AGOSTO DE 1941, QUE INSTITUI MEDIDORES AUTOMATICOS PARA FABRICAS DE AGUARDENTE E ALCOOL.Arquivadaautor30/10/1947PL 897/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR A IMPORTANCIA DE CR$ 64.000.000,00 DOS HAVERES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE, PARA SER APLICADA NOS SERVIÇOS DE COMBATE A BROCA DO CAFE.Arquivadaautor01/08/1947RQC 386/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE AS QUANTIDADES DE CAFE ENTREGUES AO DNC NAS QUOTAS DE EQUILIBRIO DE VARIAS SAFRAS, QUE NÃO FORAM UTILIZADAS NOS CORRESPONDENTES DESPACHOS DE COTAS DE MERCADO.—autor21/07/1947RQC 367/1947SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA COMBATER A BROCA DO CAFE EM MINAS E ESPIRITO SANTO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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