Projetos de Carlos Sampaio
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02/03/2015REQ 12/2015Requer a convocação do Sr. Paulo Roberto Costa para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor02/03/2015REQ 11/2015Requer a convocação do Sr. Alberto Youssef para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor02/03/2015REQ 10/2015Requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. Renato Duque, CPF nº 510.515.167-49, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015.Arquivadaautor02/03/2015REQ 9/2015Requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. José Dirceu, CPF nº 033.620.088-95, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015.Arquivadaautor02/03/2015REQ 8/2015Requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. Pedro Barusco, CPF nº 987.145.708-15, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015.Arquivadaautor02/03/2015REQ 7/2015Requer a convocação do Sr. Pedro Barusco para prestar esclarecimentos a esta Comissão.Arquivadaautor02/03/2015REQ 6/2015Requer sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todas as análises e/ou relatórios produzidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, em razão de movimentações financeiras havidas no exterior e relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal, ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.Arquivadaautor02/03/2015REQ 5/2015Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, condicionado ao levantamento do sigilo imposto, de todos os inquéritos abertos em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito dos mencionados inquéritos, relativos aos investigados com prerrogativa de função, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.Arquivadaautor02/03/2015REQ 4/2015Requer SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto do inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação, ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro.Arquivadaautor02/03/2015REQ 3/2015Requer seja REQUISITADA, em meio eletrônico, à PETROBRAS a relação de todos os pagamentos efetivados no período compreendido entre 01.01.2005 e 01.01.2015, decorrentes de contratos e aditivos firmados com as empresas ou grupos empresariais abaixo identificados, inclusive quando participantes de consórcios, indicando, notadamente, o nº do contrato, o objeto do contrato, o valor do contrato, as datas de pagamento e os respectivos valores desembolsados e a empresa ou consórcio favorecido.Arquivadaautor02/03/2015REQ 2/2015Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, aberta no ano de 2014, no âmbito do Congresso Nacional, em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito parlamentar, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros.Arquivadaautor02/03/2015REQ 1/2015Requer a criação de três sub-relatorias no âmbito da CPIPETRO, destinada a investigar a Petrobras.Arquivadaautor27/02/2015PRC 12/2015Revoga o § 2º do Art. 2º e o §5º do Art. 5º, ambos do Ato da Mesa nº 43, de 2009, alterado pelo Ato da Mesa nº 5, de 2015.Arquivadaautor26/02/2015REQ 679/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".—coautor24/02/2015REQ 595/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 8.305/2014.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2015REQ 575/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor18/02/2015REQ 564/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor10/02/2015REQ 394/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributáriaTramitação Finalizadacoautor05/02/2015RCP 8/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, as consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico resultante das alterações no marco regulatório a partir de 2004 e agravada a partir de 2012.Arquivadaautor05/02/2015PLP 10/2015Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2015REQ 262/2015Requer urgência para votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 151, de 2012 , que " Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a organização da agenda, a Ordem do Dia e as sessões ordinárias."Tramitação Finalizadacoautor03/02/2015RCP 3/2015Requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.Arquivadaautor03/02/2015REQ 113/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 26/2015 que acrescenta § 8º ao art. 29 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Tramitação Finalizadacoautor23/07/2014REQ 10583/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 170/2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, que "garante proventos integrais ao Servidor que se aposentar por invalidez".Tramitação Finalizadaautor29/04/2014REQ 652/2014Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.Arquivadaautor19/03/2014EMA 1/2014Sem ementa publicada—autor19/03/2014EMA 2/2014Aglutina texto do art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 506/2010 com texto do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 103/2011, apensada.—autor19/03/2014RIC 4060/2014Requer sejam prestadas informações pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Aloízio Mercadante Oliva, sobre pagamento de despesas com hospedagem para a Excelentíssima Senhora Presidente da República em viagem a Portugal nos dias 25 e 26 de janeiro de 2014.—autor20/12/2013RIC 3936/2013Requer sejam prestadas as seguintes informações pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário Nunes, sobre que medidas que foram tomadas para minimizar o impacto da grave situação de violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes no município de Coari, no Estado do Amazonas, bem como dar apoio às vítimas de prostituição infantil e às suas famílias, requerendo, ainda, que sejam enviados todos os documentos referentes às medidas acima mencionadas.—autor11/12/2013PEC 369/2013Acrescenta o § 5º ao art. 64 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor10/12/2013REQ 9218/2013Requer urgência na apreciação do PRC 231/20 13 que "Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao § 1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso 1; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados; e acrescenta o § 1º -A para modificar a ordem dos oradores.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2013REQ 296/2013Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que Romeu Tuma Júnior concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351.Arquivadacoautor10/12/2013REQ 295/2013Solicita seja convidado o Sr. Romeu Tuma Júnior, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351, sobre as demais afirmações contidas no livro "Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado" e para apresentar os documentos que considerar pertinentes.Arquivadacoautor10/12/2013PL 6911/2013Dispõe sobre a proibição de comercialização, aos consumidores em geral, de apontadores "laser" ou equipamentos similares com potência superior a 5 (cinco) miliwatts, limita a utilização desse tipo de equipamento e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2013EMA 10/2013Sem ementa publicada—coautor03/12/2013REQ 9165/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação de Projeto de Resolução 232/2013.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2013EMA 7/2013Sem ementa publicada—coautor26/11/2013REQ 555/2013Solicita a realização de Audiência Pública para que o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho e o Coordenador-Geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal em Brasília, Sr. Bráulio Cezar da Silva Galloni, prestem esclarecimentos a respeito do recebimento e da tramitação de carta apócrifa contendo denúncias contra Parlamentares de diversas agremiações partidárias.Arquivadacoautor26/11/2013REQ 289/2013Solicita a realização de Audiência Pública para que o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho e o Coordenador-Geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal em Brasília, Sr. Bráulio Cezar da Silva Galloni, prestem esclarecimentos a respeito do recebimento e da tramitação de carta apócrifa contendo denúncias contra Parlamentares de diversas agremiações partidárias.Arquivadacoautor20/11/2013REQ 372/2013Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso.Arquivadacoautor20/11/2013REQ 554/2013Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso.Arquivadacoautor19/11/2013REQ 288/2013Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso.Arquivadacoautor13/11/2013REQ 9066/2013Solicita a retirada de tramitação do PL 5820 de 2013.Tramitação Finalizadaautor12/11/2013REQ 9051/2013Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.667, de 2013, que "Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor06/11/2013EMP 5/2013Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMP 4/2013Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.—autor05/11/2013EMA 4/2013Sem ementa publicada—autor05/11/2013EMA 3/2013Sem ementa publicada—autor30/10/2013PL 6664/2013Altera a Lei nº 8.742, de 7 de outubro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências para incorporar o Programa Bolsa Família.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor