Projetos de Carlos Sampaio
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04/12/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—autor02/12/2019REQ 3096/2019Requer o registro nos anais da Câmara dos Deputados de VOTO DE PESAR pelo falecimento do padre Haroldo Rahm.Arquivadaautor28/11/2019REQ 3089/2019Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 5676/2019.Tramitação Finalizadaautor27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntocoautor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor20/11/2019PEC 200/2019Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor24/10/2019PL 5676/2019Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/10/2019PL 5478/2019Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 20 do art. 10 da Lei na 12.276, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor08/10/2019PRC 115/2019Altera os arts. 66 e 67 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estabelecer que o esgotamento do tempo da sessão não interrompe o processo de votação.Arquivadaautor01/10/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—autor19/09/2019EMC 5/2019Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor19/09/2019EMC 4/2019Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor19/09/2019EMC 3/2019Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor19/09/2019EMC 2/2019Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor19/09/2019EMC 1/2019Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor05/09/2019EMC 31/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2019ERD 2/2019Sem ementa publicada—autor14/08/2019ERD 1/2019Sem ementa publicada—autor17/07/2019PL 4143/2019Institui o Programa de Inclusão e Difusão da Cultura Digital - PIDCD, a ser implementado em todas as etapas da educação básica.Arquivadaautor11/07/2019PL 4065/2019Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2019ERD 1/2019Sem ementa publicada—autor30/05/2019EMC 236/2019Propõe alteração dos requisitos para aposentadoria voluntária, em todos os regimes, restabelecendo a fórmula instituída pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005.—coautor30/05/2019EMC 232/2019Restaura as regras constitucionais da aposentadoria de professoras e professores da educação básica.—coautor30/05/2019EMC 175/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 137/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—autor30/05/2019EMC 136/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—autor30/05/2019EMC 135/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—autor30/05/2019EMC 134/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 115/2019Altere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para dar nova redação ao §8º do art. 195 e §7ºA do art. 201 da Constituição Federal e, em decorrência, excluam-se regras de transição e disposições transitórias relativas ao trabalhador rural, mediante nova redação dada ao caput e ao §4º do art. 22, ao caput e ao inciso I e §2º do art. 24 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, bem como suprimam-se o §8ºA e §8ºB do art. 195 e o inciso IV do §7º do art. 201 da Constituição Federal, acrescidos pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019; o §3º do art. 22 e o art. 35 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.—coautor29/05/2019EMC 72/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor28/05/2019EMC 63/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 29/2019Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.—coautor23/05/2019EMC 28/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor15/05/2019PDL 265/2019Susta o Decreto n.º 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.Arquivadaautor15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—autor09/05/2019PL 2778/2019Acrescenta §§ 2.º e 3.º ao art. 168 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar o delito de apropriação indébita qualificada e adotar o sistema da acumulação material de crimes, além de alterar o inciso VII do art. 124 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo à apresentação de certidão negativa de apropriação indébita, além da relacionada a furto e roubo, atualmente prevista, de forma a fazer com que essa condição, nas hipóteses cabíveis, também passe a constar do sistema de nossos órgãos de trânsito.Arquivadaautor30/04/2019PL 2598/2019Altera a Lei n.° 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 - Lei de Transplantes, para dispor sobre a livre manifestação de vontade das pessoas para autorizar, em vida, a retirada post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano e sua posterior destinação à realização de transplantes, bem como sobre a forma de seu registro nos documentos oficiais de identificação.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2019PL 2541/2019Veda que pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e dos crimes previstos no Estatuto do Idoso sejam nomeadas para cargos em comissão na administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2019EMP 61/2019Sem ementa publicada—coautor26/03/2019REQ 961/2019Requer o desarquivamento de proposições—autor22/02/2019PRC 34/2019Altera o art. 7.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o voto aberto para a eleição dos membros da Mesa Diretora de aludida Casa Legislativa.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2019PL 563/2019Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para restabelecer a causa de aumento de pena nas hipóteses em que a violência ou a ameaça é exercida, no crime de roubo, com emprego de arma.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019RCP 1/2019Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2018REQ 9323/2018Requer a retirada de tramitação da proposição PL 1.744/2003.Tramitação Finalizadaautor13/09/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor13/09/2018PL 10835/2018Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/09/2018PL 10785/2018Reconhece a profissão de carregador de cargas das Centrais de Abastecimentos.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/07/2018PLP 531/2018Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário que exerça as atividades previstas no §8º do art. 144, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/07/2018PL 10636/2018Dispõe sobre a disponibilização de bulas de medicamentos em formatos acessíveis e de informações sobre produtos alimentícios, por meio da utilização de mecanismos de tecnologia assistiva, nos termos da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual e de romper barreiras informacionais atualmente existentes.Tramitando em Conjuntoautor