Projetos de Carlos Souza
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23/04/2003PL 814/2003Concede benefício tributário às empresas que admitirem jovens em primeiro emprego.Arquivadaautor23/04/2003INC 361/2003Sugere ao Ministro da Justiça, que sejam intensificadas as políticas de combate aos crimes de pistolagem, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/04/2003INC 319/2003Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, a alteração da Lei nº 9.649, de 1998, incluindo dispositivos que criam o Ministério da Segurança Pública.Enviada ao Arquivoautor10/04/2003PFC 6/2003Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.Arquivadaautor09/04/2003INC 280/2003Sugere adoção de providências com vistas à efetivação de parceria entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura Municipal de Manaus no incremento das ações da Guarda Municipal da capital amazonense.Enviada ao Arquivoautor26/03/2003INC 179/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Professor Cristovam Buarque, a coibição das exigências feitas por escolas públicas e particulares no tocante à compra de materiais pelos alunos para uso da própria escola.Arquivadaautor26/03/2003INC 178/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Doutor Márcio Thomaz Bastos, a criação de penitenciárias industriais, em Manaus, Estado do Amazonas, nos moldes dos presídios de Guarapuava / PR e Juazeiro do Norte / CE.Arquivadaautor26/03/2003PL 510/2003Revoga a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento".Arquivadaautor26/03/2003PL 509/2003Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".Arquivadaautor14/03/2003REQ 15/2003Requer seja encaminhada solicitação ao Governador Geraldo Alckmin para que mantenha no Estado de São Paulo, preso e sem regalias, o traficante Fernandinho Beira-Mar.Arquivadaautor12/03/2003REQ 388/2003Requer voto de pesar pelo falecimento de José Márcio Ayres, idealizador e diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, ocorrido no dia 7 de março do corrente ano, no hospital Monte Sinai em Nova Iorque, EUA.Tramitação Finalizadaautor10/03/2003REQ 1/2003Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e ANTÔNIO AUGUSTO QUEIROZ, diretor do Dpartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)Arquivadacoautor27/02/2003REQ 1/2003Requer seja apreciada Moção de Repúdio à demonstração de força imposta pelos traficantes que aterrorizam a cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/02/2003REQ 316/2003Requer voto de louvor à atitude do Presidente Deputado João Paulo Cunha em desarquivar processos contra parlamentares que culminou, ontem, com a renúncia do ex-Deputado Pinheiro Landim.Tramitação Finalizadaautor10/04/1995PLP 17/1995Regulamenta o parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição Federal, que dispõe sobre a cobrança de juros reais máximos, e dá outras providências.Arquivadarelator