Projetos de Carlos Souza
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 1.565 projetos
08/03/2018INC 4963/2018Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, solicitando prorrogação dos incentivos de redução do Imposto de Renda para projetos prioritários da região Norte e Nordeste, administrados pela SUDAM e SUDENE, que se encerram em 31 de dezembro de 2018Arquivadaautor28/02/2018REQ 8143/2018REQUER Voto de Louvor à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA que completa 51 anos de existência e atuação no dia 28 de fevereiroTramitação Finalizadaautor28/02/2018REQ 8142/2018Voto de Regozijo ao senhor Alessandro Cohen Melo pelo 1º Lugar na categoria Consumidor e Ordem Econômica do V Prêmio República de Valorização do Ministério Público FederalTramitação Finalizadaautor22/11/2017PL 9132/2017Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para definir número mínimo de refeições a serem oferecidas aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Serão ofertadas, no mínimo, 03 refeições diárias por turno escolarArquivadaautor21/11/2017REQ 7707/2017Voto de Regozijo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pelo recebimento do prêmio Selo Justiça em Números Categoria OuroArquivadaautor08/11/2017INC 4103/2017Sugere a criação de convênio que autorize o Estado do Amazonas a conceder isenção do ICMS sobre a energia solar gerada nos termos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 482, de 17/4/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)Arquivadaautor08/11/2017INC 4102/2017Sugere a criação de linha de crédito especial para aquisição e implementação de sistemas de microgeração de energia fotovoltaicaArquivadaautor18/10/2017INC 4058/2017Requer o envio de Indicação ao Senhor Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, solicitando criação de uma tarifa social para voos domésticos regionais e de um Fundo de Compensação para subsidiar esse benefícioArquivadaautor18/10/2017PL 8882/2017Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a tarifa social de passagens aéreas em voos domésticos regionais para passageiros carentes que necessitem de tratamento de saúde, nos termos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor11/10/2017PL 8837/2017Acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 1997, Código de Trânsito Nacional para instituir o Programa Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH SocialArquivadaautor04/10/2017INC 4019/2017Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para que este Ministério também integre o acordo entre o INSS e a Associação Amazonense de Municípios - AAM, para que o programa INSS Digital tenha amplo alcanceArquivadaautor04/10/2017INC 4018/2017Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração, solicitando providências em razão ao "Inverno Amazônico" que começou mais cedo nesse anoArquivadaautor28/09/2017REQ 7347/2017Voto de Regozijo pelo transcurso do 45° aniversário de Fundação da Rede Amazônica, emissora afiliada a Rede Globo com atuação em estados da Região Norte.Tramitação Finalizadaautor27/09/2017INC 4007/2017Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda para que seja instituído o Pacto Pela Vida - que prevê a destinação de 70% das emendas individuais de todos os deputados para a saúdeArquivadaautor20/09/2017REQ 7286/2017Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Affonso Ferreira Lopes, pai de Flávio Pascarelli, Desembargador Presidente do TJ-AM, ocorrido no dia 15 de setembro de 2017Arquivadaautor17/07/2014PL 7822/2014Cria o Sistema Nacional de Bloqueio de Telemarketing, e dá outras providências.Arquivadaautor05/06/2014PL 7684/2014Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções em caso de comunicação telefônica para os serviços de emergência com fins de anunciar desastre ou perigo inexistente ou relatar fatos ou crimes inverídicos.Arquivadaautor04/06/2014INC 6274/2014Sugere a adoção de providências no sentido de sanar as causas da precariedade do acesso aos serviços de telefonia móvel, disponibilizados pela empresa VIVO S/A no Município de Apuí, Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2014INC 6241/2014Sugere ao Ministério de Minas que adote medidas que permitam a ultimação do movimento grevista encampado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/05/2014REQ 10244/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal para determinar que lei complementar defina as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitação Finalizadaautor21/05/2014PL 7588/2014Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para instituir meios de participação do impugnante nos julgamentos realizados por órgãos administrativos colegiados em primeira instância.Arquivadaautor21/05/2014PEC 407/2014Acrescenta o inciso XII ao art.109 da Constituição Federal para estabelecer a competência dos Juízes Federais para processar e julgar as causas relativas à liberdade de expressão.Arquivadaautor14/05/2014INC 6194/2014Sugere a adoção de medidas para sanar os graves problemas financeiros que atingem os municípios brasileiros.Arquivadaautor14/05/2014INC 6179/2014Sugere a conclusão das obras de asfaltamento da BR-163, no trecho entre os municípios de Cuiabá/MT e Santarém/PA, importante rodovia para o escoamento dos produtos manufaturados no Polo Industrial de Manaus (PIM), Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/04/2014INC 5979/2014Sugere a adoção de medidas com vistas ao agendamento do julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4917 pelo Plenário da Suprema Corte.—autor09/04/2014PL 7395/2014Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve).Tramitando em Conjuntoautor02/04/2014INC 5939/2014Sugere ao Ministério de Minas e Energia que os municípios integrantes da calha do Rio Madeira sejam compensados pelo agravamento das cheias em razão da construção das usinas de Jirau e Santo Antonio.Arquivadaautor02/04/2014INC 5938/2014Sugere a adoção de providências para a proibição, em todo o território nacional, dos agrotóxicos Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram.Arquivadaautor02/04/2014PL 7356/2014Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor.Arquivadaautor26/02/2014INC 5860/2014Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas que permitam a ultimação do movimento grevista encampado pelos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.Arquivadaautor26/02/2014INC 5859/2014Sugere que o Ministério de Minas e Energia adote providências definitivas para ultimar o reiterado desrespeito da empresa Eletrobrás Amazonas Energia contra os consumidores amazonenses.Arquivadaautor26/02/2014PL 7201/2014Dispõe sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas por condutas lesivas ao meio ambiente.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2014INC 5840/2014Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas emergenciais e destinação de recursos, visando atender os municípios atingidos por enchente em rios no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/02/2014INC 5816/2014Sugere que a ANEEL formalize convênio com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - ARSAM, objetivando delegar-lhe competência para fiscalizar as atividades e a qualidade dos serviços prestados pela Eletrobrás Amazonas Energia.Arquivadaautor05/02/2014PL 7051/2014Altera os arts 1.071, VIII, 1.072, § 4º, e 1.103, VII, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para substituir o termo "concordata" pela expressão "recuperação judicial ou extrajudicial", adequando-os ao contexto da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.Arquivadaautor17/12/2013INC 5604/2013Sugere a desoneração fiscal dos aparelhos de televisão para que o povo possa assistir a Copa do Mundo de Futebol de 2014.Arquivadaautor17/12/2013INC 5603/2013Sugere a adoção de medidas que se destinem a restaurar os objetivos originais do Processo Produtivo Básico (PPB) e transformá-lo em fator de integração com a economia e a indústria nacional.Arquivadaautor11/12/2013INC 5563/2013Sugere a liberação de recursos orçamentários para minorar as dificuldades que comprometem o funcionamento do Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus.Arquivadaautor04/12/2013PL 6880/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2013INC 5529/2013Sugere a execução das dotações consignadas na Lei nº 12.798, de 2013, e o envio de projeto de lei de crédito orçamentário com vistas à liberação dos recursos arrecadados a título de taxas e serviços administrativos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA consignados à conta da reserva de contingência para finalidades a que se destinam.Arquivadaautor21/11/2013REQ 9109/2013Requer sejam apensados os Projetos de Lei nºs 3.711/2012 e 4.594/2012 ao Projeto de Lei nº 6.176/2005.Tramitação Finalizadaautor21/11/2013INC 5519/2013Sugere que sejam acompanhados os possíveis efeitos da Resolução Camex nº 75, de 30/09/13, que "Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pedivelas fauber monobloco, originárias da República Popular da China".—autor21/11/2013PLP 357/2013Acrescenta o inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional - CTN) para permitir a divulgação do montante anual de cada tributo federal recolhido por pessoas físicas e jurídicas.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2013INC 5416/2013Sugere a adoção de providências para a resolução de problemas que ocorrem em órgãos vinculados àquele Ministério, no Estado do Amazonas.—autor06/11/2013PL 6709/2013Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".—autor30/10/2013REQ 221/2013Requer que Comissão de Defesa do Consumidor acione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA para a adoção de providências urgentes referentes à análise de produtos da marca Molho "Pomarola Tradicional", contendo "corpos estranhos" no interior das embalagens, determinando, se necessário, a interdição da sua comercialização, como medida cautelar, para a realização de análises ou outras providências.Arquivadaautor23/10/2013PL 6616/2013Altera o art. 85 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer um limite máximo de lotação para os estabelecimentos penais.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2013PEC 332/2013Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/10/2013INC 5298/2013Sugere ao Ministério da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de aparelhos de mamografia por municípios do Estado do Amazonas.—autor16/10/2013INC 5297/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo incentivos à indústria e aos consumidores para a recuperação de embalagens de bebidas.Arquivadaautor