Projetos de Carlos Souza
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16/10/2013INC 5296/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo incentivos à indústria e aos consumidores para a recuperação de embalagens de bebidas.—autor10/10/2013PL 6553/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o pneu sobressalente seja idêntico aos demais pneus que compõem o veículo automotor.Arquivadarelator02/10/2013RIC 3749/2013Solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre compra de terras na Amazônia.—autor02/10/2013INC 5268/2013Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Previdência Social, sugerindo adoção de medidas para solucionar o déficit do número de médicos peritos que atendem no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/09/2013REC 232/2013Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 2.403/03, e seus apensados.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor11/09/2013INC 5175/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, que o IBAMA adote urgentes providências para impedir a degradação ambiental relacionada às invasões de terras que ocorrem nos Municípios de Iranduba e Manacapuru.—autor04/09/2013PDC 1262/2013Susta a aplicação dos arts. 62 e 63 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, anexo à Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, da Anatel, que autorizam as operadoras do serviço a estipularem prazos de validade para os créditos pré-pagos de telefonia celular.Arquivadaautor04/09/2013PL 6264/2013Dispõe sobre as armas permitidas para uso das atividades de policiamento.Arquivadaautor04/09/2013INC 5147/2013Sugere que a ANEEL adote providências para que a Eletrobrás Amazonas Energia liquide dívidas bilionárias que detém com companhias de gás que operam no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/09/2013PL 6263/2013Estabelece percentuais mínimos para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, nos âmbitos da Administração Pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor21/08/2013REQ 199/2013Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe Indicação sugerindo que a ANATEL adote providências para que as operadoras não comercializem linhas acima das suas capacidades operacionais.Arquivadaautor21/08/2013INC 5100/2013Sugere ao Ministro dos Transportes o investimento de recursos federais para o melhoramento do transporte aquaviário na região amazônica.—autor13/08/2013INC 5077/2013Sugere a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil o desenvolvimento de ações concretas que possibilitem a melhoria da qualidade da infraestrutura logística do Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/08/2013PL 6046/2013Acrescenta inciso V ao § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, adicionando novo critério de desempate em licitações públicas.Arquivadaautor17/07/2013PL 5973/2013Acrescenta o inciso I ao § 9º, do art. 9º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que somente terá direito a pleitear revisão ou reajuste tarifário a empresa de transporte público coletivo de passageiros que apresentar certidões negativas de débito fiscal e trabalhista.Arquivadaautor10/07/2013INC 4943/2013Sugere aos Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário a instituição dos fundos de apoio às culturas da Castanha do Brasil, da Malva e da Juta.Arquivadaautor03/07/2013PL 5887/2013Acrescenta os incisos IX, X, XI e XII ao § 1º do art. 29, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", com o objetivo de proibir a cobrança de taxas ou tarifas e outros preços públicos da população, enquanto não forem finalizados os serviços de infraestrutura e instalações operacionais e o saneamento básico respectivo estiver efetivamente sendo prestado à população.Arquivadaautor19/06/2013PL 5802/2013Acrescenta o inciso XII ao art. 48, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perder o imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.Arquivadaautor12/06/2013PEC 278/2013Dá nova redação ao parágrafo único do art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Arquivadaautor06/06/2013PFC 123/2013Propõe a apuração de irregularidades cometidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em sua unidade descentralizada conhecida como "Embrapa Amazônia Ocidental", situada na Rod. Am-10, Km. 29 s/n, CEP 69010-970, Manaus - AM.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor28/05/2013PL 5655/2013Estabelece a imprescritibilidade das ações para reconhecimento de direito a recursos depositados em cadernetas de poupança.Arquivadaautor28/05/2013INC 4751/2013Sugere ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República que se altere a forma de distribuição de voos em aeródromos onde vigora isenção temporária de requisitos de segurança.Arquivadaautor22/05/2013PL 5632/2013Acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 70 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o condicionamento de fornecimento de produto ou serviço de telecomunicações ao fornecimento de outro produto ou serviço, direta ou indiretamente, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2013REQ 179/2013Requer a realização de Audiência Pública para que seja debatida a implementação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, instituído por meio do Decreto nº 7.963/2013.Arquivadaautor22/05/2013INC 4719/2013Sugere à Casa Civil da Presidência República a inclusão dos aparelhos de telefonia móvel na lista dos produtos de consumo considerados essenciais.Arquivadaautor22/05/2013INC 4718/2013Sugere ao Ministério da Justiça a inclusão dos aparelhos de telefonia móvel na lista dos produtos de consumo considerados essenciais.Arquivadaautor22/05/2013INC 4717/2013Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a inclusão dos aparelhos de telefonia móvel na lista dos produtos de consumo considerados essenciais.Arquivadaautor22/05/2013INC 4716/2013Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão dos aparelhos de telefonia móvel na lista dos produtos de consumo considerados essenciais.Arquivadaautor22/05/2013INC 4715/2013Sugere ao Ministério da Fazenda a inclusão dos aparelhos de telefonia móvel na lista dos produtos de consumo considerados essenciais.—autor22/05/2013INC 4714/2013Sugere ao Ministro da Justiça maior rigor na proibição de condicionamento de fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço - prática conhecida como venda casada - no setor de telecomunicações, em cumprimento ao previsto no inciso I do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).Arquivadaautor22/05/2013INC 4713/2013Sugere ao Ministro das Comunicações maior rigor na proibição de condicionamento de fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço - prática conhecida como venda casada - no setor de telecomunicações, em cumprimento ao previsto no inciso I do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).—autor21/05/2013RIC 3150/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre compra de terras na Amazônia.Arquivadaautor09/05/2013PRC 198/2013Acrescenta parágrafo ao art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar o sobrestamento da pauta caso, decorrido o interstício, a proposta de emenda à Constituição não ser votada em segundo turno.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2013INC 4664/2013Sugere a adoção de medidas para evitar o encerramento de atividades de empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.Arquivadaautor09/05/2013INC 4663/2013Sugere a adoção de providências ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de que as representações do órgão funcionem nos principais aeroportos do Brasil 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, com o objetivo de dar mais celeridade à liberação de cargas.Arquivadaautor09/05/2013PEC 262/2013Altera o art. 54 da Constituição Federal, para dispor sobre hipótese de manutenção de mandato parlamentar.Arquivadaautor25/04/2013PL 5469/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade e da especificação da quantidade de calorias dos alimentos comercializados, em cardápios dos restaurantes self-service, em redes de lanchonetes "fast food", em delicatessen, em sorveterias e similares.Tramitando em Conjuntorelator24/04/2013PLP 268/2013Disciplina a fixação do número de Deputados Federais, nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2013INC 4347/2013Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas para dar mais eficiência ao desembaraço aduaneiro de cargas nos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor17/04/2013INC 4346/2013Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas para dar mais eficiência ao desembaraço aduaneiro de cargas nos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor17/04/2013INC 4345/2013Sugere a adoção de medidas para dar mais eficiência ao desembaraço aduaneiro de cargas nos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor16/04/2013INC 4333/2013Sugere ao Ministério da Fazenda a reabertura do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), para o recebimento de novos projetos.Arquivadaautor16/04/2013INC 4332/2013Sugere ao Ministério da Integração Nacional a reabertura do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), para o recebimento de novos projetos.Arquivadaautor16/04/2013RIC 2962/2013Solicita informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das verbas de publicidade destinadas aos Ministérios.Arquivadaautor03/04/2013REQ 166/2013Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, para que a ANEEL informe sobre a forma de cobrança da Tarifa Social de Energia Elétrica em caso de interrupção do fornecimento dos serviços.Arquivadaautor