Projetos de Carlos Souza
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17/05/2012INC 2911/2012Sugere que o Ministério da Defesa faça gestões ao Comando Militar da Amazônia com vistas à disponibilização de helicóptero para que membros da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, possam realizar sobrevoo em parte da linha de transmissão que chegará a Manaus-AM, proveniente de Tucuruí-PA.Arquivadaautor09/05/2012REQ 123/2012Requer que a Comissão de Minas e Energia encaminhe Requerimento de Informações ao Ministério de Minas e Energia no sentido de que a ANEEL encaminhe todos os dados relativos aos últimos procedimentos fiscalizatórios realizados na Eletrobrás Amazonas Energia.Arquivadaautor08/05/2012PEC 166/2012Acrescenta o § 13 ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre o limite de apreciação das medidas provisórias.Arquivadaautor08/05/2012INC 2869/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, que o IBAMA evite a lavratura de multas e a apreensão de madeiras utilizadas pelos ribeirinhos para reforçar a estrutura de suas palafitas, construir marombas ou lastro de trapiches.Arquivadaautor08/05/2012INC 2868/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, adote providências necessárias para o urgente pagamento do seguro defeso aos pescadores do Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/04/2012REQ 5110/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 7.495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".Arquivadaautor20/04/2012REQ 120/2012Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.Arquivadacoautor17/04/2012INC 2821/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de providências para impedir que os Auditores Fiscais da Receita Federal paralisem as suas atividades.Arquivadaautor17/04/2012INC 2820/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências para impedir que os Auditores Fiscais da Receita Federal paralisem as suas atividades.Arquivadaautor17/04/2012INC 2819/2012Sugere à Ministra-Chefe da casa civil que sejam liberados os recursos necessários à conclusão das obras do Anel Viário, do Bus Rapid Transit - BRT e do Monotrilho, na cidade Manaus.—autor03/04/2012REQ 112/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Josias Matos de Araujo, Diretor-Presidente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte; Marcos Aurélio Madureira da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Amazonas Energia S/A; e Jair Aguiar Souto, Presidente da Associação Amazonense de Municípios - AAM, para que sejam discutidas as obras necessárias para que os municípios amazonenses, e, especialmente, os integrantes da região metropolitana de Manaus sejam beneficiados com a energia proveniente da linha de transmissão de energia elétrica Tucuruí - Manaus.Arquivadaautor29/03/2012INC 2768/2012Sugere ao Ministério da Integração Nacional que proponha ao Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) a revisão de sua decisão sobre a programação financeira de 2012 do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).—autor29/03/2012INC 2767/2012Sugere ao Ministério de Minas e Energia que, por intermédio da ANEEL, seja viabilizada a implantação de subestação e a aquisição de equipamentos necessários para atender à oferta de energia transmitida pelo Linhão Tucuruí/Manaus.Arquivadaautor29/03/2012INC 2766/2012Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a abertura de investigação sobre a existência de subsídio na produção e na exportação de sacaria de fibra de malva e de juta proveniente da Índia, com vistas a eventual aplicação de medidas compensatórias incidentes sobre a importação desses produtos.—autor28/03/2012EMP 22/2012Altera o art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 34/2012Altera §8º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.230/2011.—autor28/03/2012EMP 4/2012Acrescenta parágrafo ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 26/2012Altera o inciso III do art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 25/2012Dá nova redação ao art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 24/2012Suprime o art. 29 e, por consequência, a expressão "excetuado o disposto nos art. 13-A", constante do art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 23/2012Dá nova redação ao art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor21/03/2012PFC 65/2012Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle para fiscalizar os investimentos da Eletrobrás Amazonas Energia e para realizar auditoria operacional objetivando verificar o nível de qualidade dos serviços prestados pela Concessionária no Estado do Amazonas, bem como a eficácia das medidas fiscalizadoras adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).—autor15/03/2012INC 2708/2012Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a adoção de providências no sentido de sanar as causas da precariedade do acesso aos serviços de banda larga no Estado do Amazonas.—autor13/03/2012INC 2687/2012Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a elaboração de um plano de auxílio imediato às santas casas de misericórdia e aos hospitais filantrópicos.Arquivadaautor08/03/2012INC 2680/2012Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências contra a empresa Águas do Amazonas S/A, pelos abusos cometidos aos consumidores.Arquivadaautor29/02/2012INC 2628/2012Sugere ao Minsitro da Integração Nacional a adoção de medidas emergenciais e destinação de maior volume de recursos, visando atender os municípios atingidos pelas enchentes no Estado do Amazonas.—autor28/02/2012INC 2613/2012Sugere ao Ministro da Saúde a ampliação do número de municípios atendidos pelo Plano Integrado de Enfrentamento do Crack e outras Drogas.Arquivadaautor28/02/2012PL 3270/2012Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer tarifa social de passagens aéreas em voos domésticos regionais para passageiros carentes, priorizando o atendimento daqueles que necessitem de tratamento de saúde, nos termos que especifica.Arquivadaautor07/02/2012INC 2465/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a agilização do processo de definição da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor07/02/2012INC 2464/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a agilização do processo de definição da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor08/12/2011INC 2138/2011Sugere ao Ministro da Justiça, aporte de recursos do Governo Federal no sentido de combater os crescentes índices de criminalidade ocorrentes em Manaus, capital do Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2011INC 2137/2011Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de mecanismos e providências para dar efetividade aos ditames da Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2.011, que prevê a remição de parte da pena pelo estudo.—autor07/12/2011INC 2107/2011Sugere ao Ministro da Educação a elevação dos investimentos em Educação.Arquivadaautor06/12/2011INC 2103/2011Sugere a Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, a implementação de projeto voltado às pessoas com necessidades especiais.Arquivadaautor01/12/2011PRC 99/2011Altera o art. 91 e acrescenta o art. 254-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a participação de representantes de associações e órgãos de classe, sindicatos e outras entidades organizadas da sociedade civil nos trabalhos das comissões e do Plenário nas últimas quartas-feiras do primeiro e do terceiro trimestres.Arquivadaautor01/12/2011INC 2080/2011Sugere aporte de recursos do Governo Federal no sentido de aportar recursos do Governo Federal para resolver o crônico problema de abastecimento de água ocorrente em Manaus, capital do Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/10/2011INC 1861/2011Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a revisão das Portarias 245 e 246 do MDIC/MCT publicadas no DOU relativas ao processo produtivo básico de telefones celulares.Arquivadaautor27/10/2011INC 1860/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a revisão das Portarias 245 e 246 do MDIC/MCT publicadas no DOU relativas ao processo produtivo básico de telefones celulares.Arquivadaautor26/10/2011PL 2598/2011Revoga o art. 34 da Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências".Arquivadaautor26/10/2011PL 2597/2011Explicita requisitos do Agravo de Admissão.Arquivadaautor26/10/2011INC 1853/2011Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a alteração do item 2 da proposta 62/2011, que altera a Portaria nº 12/2011, objeto da Consulta Pública nº 8, realizada por este Ministério.Arquivadaautor19/10/2011INC 1825/2011Sugere a extensão do prazo de adequação dos aeródromos da Classe I (movimentação de até cem mil passageiros ao ano) aos ditames da Resolução ANAC nº 115, de 2009, assim como a formalização de convênio com as prefeituras que administram esses aeródromos, no intuito de lhes dar suporte técnico e financeiro para a implantação e manutenção de Serviços de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC).—autor29/09/2011INC 1756/2011Sugere ao Ministério das Comunicações que sejam adotadas providências com vistas a ultimar a greve dos servidores dos Correios.Arquivadaautor28/09/2011PEC 87/2011Acresce parágrafo ao art. 94 e dá nova redação ao art. 107 da Constituição Federal, para determinar que, nos tribunais em que o número de integrantes não seja divisível por cinco, o número de vagas do quinto constitucional seja sempre o número inteiro superior à fração obtida.Arquivadaautor28/09/2011PL 2407/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre consulta do consumidor a banco de dados e cadastro de consumidores.Arquivadaautor22/09/2011INC 1697/2011Sugere ao Ministro de Minas e Energia a implantação de sistema de eletrificação rural em área carente, no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.—autor21/09/2011INC 1683/2011Sugere ao Ministro da Saúde a intensificação de ações para reduzir a ocorrência do bócio endêmico na Região Amazônica.—autor15/09/2011INC 1647/2011Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de providências para regularização da qualidade e disponibilidade do serviço de telefonia móvel na cidade de Beruri (AM).—autor14/09/2011INC 1643/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior a adoção de providências que permitam às cooperativas amazonenses acessarem mais efetivamente os mercados internacionais.—autor31/08/2011INC 1462/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de urgentes providências para o prosseguimento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor