Projetos de Carlos Souza
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24/08/2011PL 2130/2011Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para caracterizar como prática abusiva a demora, por parte da instituição credora de financiamento para a aquisição de veículo, na liberação do respectivo gravame junto aos órgãos de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2011PLP 83/2011Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM para reservar parcela dos recursos a municípios que abriguem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2011INC 1218/2011Sugere ao Ministro da Fazenda a correção das distorções no enquadramento dos refrigerantes e bebidas regionais, produzidas e comercializadas, principalmente, no Estado do Amazonas, de que trata o Decreto nº 7.455, de 2011.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2731/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 53 de 2007.Arquivadaautor03/08/2011INC 1161/2011Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a alocação de recursos aos Escritórios Regionais do Ibama do Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/08/2011INC 1160/2011Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação ou o credenciamento, no âmbito da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, de unidade de classificação de produto de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, no Estado do Amazonas.—autor03/08/2011PL 1915/2011Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o índice de desenvolvimento escolar.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2011RIC 766/2011Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acercado montante de recursos provenientes da Reserva Global de Reversão repassados, nos últimos cinco anos, para a execução de obras de expansão do sistema elétrico no Estado do Amazonas, na Região Norte, bem como em todo o Brasil.Arquivadaautor06/07/2011RIC 765/2011Solicita ao Ministério das Cidades informações acerca do número de habitações populares destinadas aos indígenas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Amazonas, na Região Norte, bem como em todo o Brasil.Arquivadaautor29/06/2011INC 805/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação o recolhimento do livro intitulado Por uma vida melhor, distribuído pelo Ministério da Educação a alunos dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de todo o País.Arquivadaautor15/06/2011PL 1619/2011Dispõe sobre a tributação dos lucros ou dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas e dos ganhos de capital a que se refere o § 1º do art. 81 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995; estabelece o tratamento tributário aplicável ao empresário individual que preste serviços com exclusividade a pessoa jurídica; e altera a alíquota do imposto de renda incidente sobre rendimentos produzidos por títulos públicos ou auferidos na aplicação em fundos de investimento, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, de que tratam os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2011INC 716/2011Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determine às empresas distribuidoras de energia elétrica a urgente realização de campanha publicitária relativa ao recadastramento dos consumidores de baixa renda beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica—autor01/06/2011INC 628/2011Sugere a prorrogação por mais cinquenta anos do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e sua ampliação para incluir a Região Metropolitana de Manaus.Arquivadaautor01/06/2011PL 1495/2011Acrescenta art. 27-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para instituir cotas para idosos nas empresas.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2011REQ 49/2011Requer a realização do V Simpósio da Amazônia no dia 8 de novembro de 2011 e encontros preparatórios para esse evento em todos os nove Estados da Amazônia Legal, como também a participação desta Comissão em alguns seminários e debates em território nacional ou em outros países, para discutir assuntos da competência deste Colegiado.Arquivadacoautor11/05/2011INC 501/2011Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a urgente adoção de medidas para ampliar e estruturar o Polo Naval do Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/05/2011INC 500/2011Sugere ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sejam ampliadas as políticas sociais para a Amazônia.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1697/2011Requer a inclusão na Ordem do Projeto de Lei Complementar nº 591/2010, que "Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor27/04/2011INC 397/2011Sugere ao Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a urgente adoção de medidas para ampliar e estruturar ao Polo Naval do Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/04/2011REQ 34/2011Solicita que seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicados no âmbito das BR''s que cortam a Região Amazônica.Arquivadacoautor12/04/2011PL 990/2011Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterando a sistemática do cálculo da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2011REQ 28/2011Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor29/03/2011INC 259/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a adoção de providências para evitar a escassez de insumos essenciais à produção no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus.—autor24/03/2011INC 247/2011Sugere ao Ministério do Meio Ambiente sejam tomadas providências relativas à matança indiscriminada de botos-cor-de-rosa no estado do Amazonas.Arquivadaautor24/03/2011INC 246/2011Sugere ao Ministro da Justiça ação conjunta dos Ministérios da Justiça, de Minas e Energia e do Meio Ambiente no processo de exploração mineral em terras indígenas.Arquivadaautor23/03/2011REQ 13/2011Solicita inclusão do Requerimento nº 14/2011 na ordem do dia da Comissão.Arquivadaautor23/03/2011REQ 14/2011Solicita a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento, através de estudos e visitações, do Programa do Governo Federal para o Combate e Erradicação da Pobreza na Amazônia.Arquivadaautor23/03/2011REQ 20/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.Arquivadacoautor16/03/2011INC 167/2011Sugere a Secretaria de Assuntos estratégicos a adoção das medidas necessárias para que a Amazônia seja incluída no planejamento estratégico de longo prazo do País.Arquivadaautor23/02/2011PL 574/2011Dispõe sobre a divisão das circunscrições em distritos eleitorais, nas eleições para Deputado Federal, Estadual e Distrital.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2011REQ 275/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor10/12/2008INC 3474/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento incluir os produtos fitoterápicos dentre aqueles beneficiados pelo tratamento tributário de que trata o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.Arquivadaautor29/10/2008PLP 428/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadaautor29/10/2008PLP 427/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Madeira, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/10/2008PLP 426/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Coari, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadaautor29/10/2008PLP 425/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Itacoatiara, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadaautor29/10/2008PLP 424/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadaautor29/10/2008PLP 423/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadaautor29/10/2008PLP 422/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa MicrorregiãoArquivadaautor29/10/2008PLP 421/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadaautor29/10/2008PLP 420/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Madeira, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadaautor29/10/2008PLP 419/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Tefé, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadaautor08/10/2008INC 3305/2008Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja utilizado o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI) em benefício das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor08/10/2008INC 3304/2008Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências no sentido de reavaliar os critérios relativos à proibição do cultivo de cana-de-açúcar, a serem definidos no Zoneamento Agroecológico da Amazônia, que será efetivado em 2009.Arquivadaautor08/10/2008INC 3303/2008Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a adoção de providências no sentido de reavaliar os critérios relativos à proibição do cultivo de cana-de-açúcar, a serem definidos no Zoneamento Agroecológico da Amazônia, que será efetivado em 2009.Arquivadaautor08/10/2008INC 3302/2008Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a criação de órgão gestor das atividades e ações governamentais na Amazônia.Arquivadaautor08/10/2008INC 3301/2008Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas e esforços pela EMBRAPA com vista ao combate à "broca do fruto" e à "vassoura-de-bruxa" do cupuaçuzeiro na Amazônia.Arquivadaautor08/10/2008INC 3300/2008Sugere ao Ministério da Educação que sejam adotadas políticas públicas para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica na Região Amazônica.Arquivadaautor08/10/2008INC 3298/2008Sugere ao Ministro da Defesa a celebração de convênio entre o Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para que a Marinha possa ter ampliado o seu poder de polícia administrativa.Arquivadaautor08/10/2008INC 3297/2008Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia que sejam adotadas políticas públicas para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica na Região Amazônica.Arquivadaautor