Projetos de Carlos Souza
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27/03/2013INC 3896/2013Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas restritivas ao ingresso de missionários nas aldeias indígenas do Vale do Javari.Arquivadaautor27/03/2013INC 3895/2013Sugere ao Ministro da Fazenda reexame das legislações do PIS e da COFINS e adoção de medidas de prevenção na política de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor27/03/2013INC 3894/2013Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas que permitam a ampliação da Zona Franca de Manaus e sua prorrogação por mais 50 anos.—autor27/03/2013INC 3893/2013Sugere ao Ministro da Pesca e Aquicultura a implementação de medidas de apoio e incentivo à pesca e à aquicultura no Estado do Amazonas, compreendendo a produção, o transporte, o beneficiamento, a transformação, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem de pescados e derivados.Arquivadaautor20/03/2013INC 3729/2013Sugere ao Ministro do Turismo que adote medidas, conforme exemplifica, que possibilitem elevar o número de turistas a visitar Manaus.Arquivadaautor20/03/2013PL 5188/2013Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para definir número mínimo de refeições a serem oferecidas aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Arquivadaautor14/03/2013EMC 96/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor06/03/2013INC 3659/2013Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que seja reforçada a atuação da diplomacia brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no sentido de serem propostas normas convencionais internacionais mais rígidas para coibir o patenteamento, no exterior, de espécimes da flora e fauna nativas, assim como produtos e processos, inclusive princípios ativos, advindos dos conhecimentos tradicionais, da cultura popular, da religiosidade, do folclore, da culinária e dos usos e costumes dos países em desenvolvimento, que acarretem empecilhos e prejudiquem a sua utilização e comercialização por seus detentores originários.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6940/2013Requer sejam apensados os Projetos de Lei nºs 1.435/2011; 868/2011 e 792/2007 ao Projeto de Lei nº 3.436/2004.Tramitação Finalizadaautor06/03/2013INC 3658/2013Sugere ao Poder Executivo a doação 2 (dois) equipamentos tipo scanner ao Governo do Estado do Amazonas, com o objetivo de auxiliar na fiscalização e vigilância fronteiriça, evitando a entrada de drogas, armas e a evasão de divisas.Arquivadaautor27/02/2013PL 5062/2013Altera a Lei Federal nº 8.906 de 04 de julho de 1994 que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Tramitando em Conjuntoautor27/02/2013INC 3560/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a constituição de uma força-tarefa com a participação da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas e das secretarias municipais de saúde, objetivando combater o avanço da dengue.—autor20/02/2013REQ 6791/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor19/02/2013INC 3517/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, que seja intensificada a fiscalização para o combate ao trabalho análogo a escravo.—autor19/02/2013INC 3516/2013Sugere ao Ministério da Integração Nacional que sejam intensificadas as medidas com vistas a evitar acidentes causados por desmoronamentos provenientes de voçorocas e ravinas na cidade de Manaus.—autor19/02/2013INC 3515/2013Sugere à Casa Civil da Presidência da República que a desoneração para o setor de internet banda larga seja permanente.—autor05/02/2013INC 3495/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a urgente elaboração de proposta de regulamentação da Lei nº 12.740/2012.—autor05/02/2013REQ 6680/2013Requer que constituição de Comissão Externa para averiguar o andamento das obras relacionadas aos empreendimentos necessários à garantia do fornecimento de energia elétrica nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, cujo cronograma de execução esteja atrasado, conforme relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Arquivadaautor29/11/2012INC 3447/2012Sugere à Procuradoria Geral da República que sejam adotadas as providências cabíveis para a retirada de circulação do livro intitulado "O Livro Maldito".Arquivadaautor29/11/2012PL 4780/2012Confere ao Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Juta.Arquivadaautor20/11/2012EMC 83/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012PL 4739/2012Confere ao Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Malva.Arquivadaautor20/11/2012INC 3368/2012Sugere ao Poder Executivo que o Estado do Amazonas seja uma das Unidades Federativas a ser contemplada na próxima etapa do Programa de Investimentos em Logística, com investimentos em portos.Arquivadaautor13/11/2012REQ 6349/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002.Arquivadaautor13/11/2012INC 3358/2012Sugere que sejam adotadas providências urgentes no sentido de permitir a repactuação das dívidas dos Estados e Municípios com o Governo Federal.Arquivadaautor07/11/2012INC 3295/2012Sugere à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a elaboração e encaminhamento de projeto de lei instituindo pontuação adicional nos concursos públicos federais destinados à provisão de cargos ou empregos para os candidatos naturais da unidade federativa de preenchimento de vagas do certame ou que lá residam, comprovadamente, há mais de cinco anos.Arquivadaautor07/11/2012INC 3294/2012Sugere ao Ministro da Previdência Social a adoção de providências para que os estados e municípios possam ter suas dívidas repactuadas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.—autor30/10/2012INC 3270/2012Sugere a adoção de medida que visa a facilitar o ingresso de pessoa com deficiência em aeronave.Arquivadaautor17/10/2012INC 3254/2012Sugere que a ANEEL não autorize a majoração de 3,45% no preço da tarifa de energia elétrica solicitado pela Eletrobrás Amazonas Energia.—autor04/09/2012PL 4387/2012Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para o fim de disciplinar o ressarcimento de imposto incidente sobre quantia paga indevidamente pelo consumidor.Arquivadarelator22/08/2012INC 3187/2012Sugere a Ministra da Casa Civil da Presidência da República:que por ocasião do lançamento da próxima etapa do Programa de Investimentos em Logística, com investimentos em aeroportos e portos, sejam destinados recursos mais vultosos para os Estados integrantes da Região Norte.Arquivadaautor22/08/2012INC 3184/2012Sugere ao Ministério de Minas e Energia que, por intermédio da ANEEL, seja viabilizada a implantação de subestações de rebaixamento para contemplar municípios das calhas dos Rios Madeira e Purus com a energia gerada pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.Arquivadaautor22/08/2012RIC 2454/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do montante que a empresa Eletrobrás Amazonas Energia deverá devolver aos consumidores do Estado do Amazonas, em razão dos valores de tarifas de energia que foram cobrados indevidamente pelas concessionárias de energia elétrica, causados pela diferença entre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) e o incremento dos custos da Parcela A.Arquivadaautor22/08/2012INC 3183/2012Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências para impedir que os Fiscais Federais Agropecuários do MAPA e os servidores da Fundação Oswaldo Cruz na Amazônia, paralisem as suas atividades.Arquivadaautor22/08/2012INC 3182/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, que adote medidas urgentes para abrandar os efeitos da crise econômica mundial sobre as atividades industriais desenvolvidas no Polo Industrial de Manaus.Arquivadaautor05/07/2012INC 3111/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências para impedir a atitude adotada pelo Governo do Estado de São Paulo em autuar empresas que produzem no Polo Industrial de Manaus.—autor04/07/2012INC 3050/2012Sugere que, por intermédio da ANEEL, seja viabilizada a redução do preço da tarifa de energia na cidade de Manaus, em razão da diminuição dos custos provocados pela geração de energia com o gás de Urucu.—autor19/06/2012INC 3017/2012Sugere que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários intensifique ações fiscalizatórias para inibir a majoração de preços das passagens fluviais no período que antecede o Festival de Parintins.Arquivadaautor19/06/2012INC 3016/2012Sugere que a Agência Nacional de Aviação Civil intensifique ações fiscalizatórias para inibir a majoração de preços das passagens aéreas no período que antecede o Festival de Parintins.Arquivadaautor19/06/2012PL 4089/2012Dispõe sobre a concessão de desconto no transporte público interestadual de passageiros, na navegação interior.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2012INC 3005/2012Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que sejam intensificadas as políticas de qualificação profissional de jovens e adolescentes, com vistas à diminuição da ocorrência do trabalho informal infantil no Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor29/05/2012REQ 127/2012Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Amazonas, para tratar de assunto relacionado à aquisição e implantação de subestações rebaixadoras de potência, equipamentos necessários para manter o fornecimento de energia em níveis de qualidade adequados ao atendimento da oferta de energia transmitida pelo Linhão Tucuruí/Manaus.Arquivadaautor23/05/2012INC 2938/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que suspenda a anunciada medida de redução de IPI de concentrados.Arquivadaautor22/05/2012PL 3907/2012Altera o art. 791 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - que "institui o Código de Processo Civil".Arquivadaautor22/05/2012RIC 2240/2012Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos faturamentos e investimentos concernentes às maiores empresas do setor elétrico brasileiro.Arquivadaautor22/05/2012INC 2925/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que edite decreto com o objetivo de desonerar a produção de motocicletas.Arquivadaautor22/05/2012INC 2924/2012Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a adoção de providências para que seja contido o crescente número de dispensas registradas no primeiro trimestre deste ano no Polo Industrial de Manaus—autor17/05/2012INC 2913/2012Sugere ao Ministro das Cidades que seja implementado programa habitacional especial, objetivando construir habitações flutuantes nas margens dos rios amazônicos.Arquivadaautor17/05/2012INC 2912/2012Sugere que o Ministério dos Transporte/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encaminhe solicitação ao Ministério da Defesa/Comando Militar da Amazônia, requerendo a cessão de ponte móvel para atender municípios amazonenses atingidos pelas enchentes.Arquivadaautor