Projetos de Carlos Veras
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30/04/2026DOC 457/2026Of. nº 263/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.609/2019 do SF.—autor30/04/2026DOC 456/2026Of. nº 262/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.257/2019.—autor30/04/2026DOC 455/2026Of. nº 261/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.257/2019 do SF.—autor30/04/2026DOC 454/2026Of. nº 260/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 10.021/2018.—autor30/04/2026DOC 453/2026Of. nº 259/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 20/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º10.021/2018 do SF.—autor30/04/2026DOC 452/2026Of. nº 288/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.162/2024, para apreciação.—autor30/04/2026DOC 451/2026Of. nº 275/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.528/2016, para apreciação.—autor28/04/2026REQ 2482/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Galos de Pernambuco: Galo da Madrugada e Galo Gigante.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/04/2026DOC 435/2026Of. nº 284/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.234/2023.—autor28/04/2026DOC 434/2026Of. nº 283/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 26/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.234/2023 da CD.—autor28/04/2026DOC 433/2026Of. nº 280/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.083/2022.—autor28/04/2026DOC 432/2026Of. nº 279/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 24/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.083/2022 do SF.—autor28/04/2026DOC 431/2026Of. nº 287/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 5189/2019, sancionado.—autor24/04/2026REQ 2370/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Diocese Anglicana do Recife pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana.Tramitação Finalizadaautor17/04/2026DOC 427/2026Of. nº 286/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.391/2020.—autor17/04/2026DOC 426/2026Of. nº 285/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 27/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.391/2020 da CD.—autor16/04/2026REC 7/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2026DOC 421/2026Of. nº 282/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.740/2025.—autor16/04/2026DOC 420/2026Of. nº 281/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 25/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.740/2025 do SF.—autor16/04/2026DOC 419/2026Of. nº 278/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3946/2021, sancionado.—autor16/04/2026DOC 418/2026Of. n.º 277/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 7/2026 ao Senado Federal.—autor16/04/2026DOC 417/2026Of. n.º 276/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 6/2026 ao Senado Federal.—autor15/04/2026PL 1853/2026Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.—coautor14/04/2026PL 1808/2026Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2026REQ 2057/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2.234, de 2023.Aguardando Encaminhamentoautor13/04/2026EMC 108/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor10/04/2026PL 1754/2026Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.—coautor09/04/2026DOC 394/2026Of. nº 245/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção da MPV n. 1323/2025.—autor09/04/2026DOC 393/2026Of. nº 244/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19/2026 de envio à sanção presidencial da MPV n.º1323/2025.—autor09/04/2026DOC 392/2026Of. nº 243/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3472/2024, sancionado.—autor09/04/2026DOC 391/2026Of. nº 242/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PLP nº. 77/2026, sancionado.—autor09/04/2026DOC 390/2026Of. nº 241/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4385/2021, sancionado.—autor08/04/2026DOC 389/2026Of. nº 214/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3780/2023 da CD.—autor08/04/2026DOC 388/2026Of. nº 213/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 14/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3780/2023 da CD.—autor08/04/2026DOC 387/2026Of. nº 240/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4768/2016 do SF.—autor08/04/2026DOC 386/2026Of. nº 239/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 18/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º4768/2016 do SF.—autor08/04/2026DOC 385/2026Of. nº 238/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5814-2023, sancionado.—autor08/04/2026DOC 384/2026Of. nº 237/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5288-2019, sancionado.—autor06/04/2026DOC 366/2026Of. nº 188/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.383/2024, para apreciação.—autor06/04/2026DOC 365/2026Of. nº 187/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.412/2021, para apreciação.—autor06/04/2026DOC 364/2026Of. nº 186/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.933/2021, para apreciação.—autor06/04/2026DOC 363/2026Of. nº 185/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.878/2021, para apreciação.—autor06/04/2026DOC 362/2026Of. nº 184/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 831/2019, para apreciação.—autor06/04/2026DOC 361/2026Of. nº 182/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 6.674/2025.—autor06/04/2026DOC 360/2026Of. nº 181/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 13/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 6.674/2025 do SF.—autor30/03/2026DOC 350/2026Of. nº 211/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 954/2025, para apreciação.—autor30/03/2026DOC 349/2026Of. nº 195/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 553/2025, para apreciação.—autor30/03/2026DOC 348/2026Of. nº 194/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 450/2025, para apreciação.—autor30/03/2026DOC 347/2026Of. nº 193/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 267/2025, para apreciação.—autor30/03/2026DOC 346/2026Of. nº 192/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 696/2024, para apreciação.—autor