Projetos de Carlos Veras
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11/09/2020RIC 1174/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura.—coautor08/09/2020REQ 2340/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2334/2020Requer a CONVOCAÇÃO da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA nos Municípios de Prado e de Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2333/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—coautor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—coautor02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2302/2020Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2020REQ 2287/2020Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020PDL 384/2020Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor27/08/2020PL 4383/2020Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.—coautor27/08/2020PL 4382/2020Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEESAguardando Designação de Relator(a)coautor26/08/2020PL 4366/2020Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providênciasArquivadacoautor26/08/2020REQ 2248/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020REQ 2225/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. Fernando Azevedo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto Amazônia SAR (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital - SipamSAR)Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor18/08/2020REQ 2183/2020Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020.Arquivadacoautor17/08/2020PDL 373/2020Susta a Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, do Ministro de Meio Ambiente, que designa novos membros da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor13/08/2020PDL 370/2020Susta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/08/2020EMC 298/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 297/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 296/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 295/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 282/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 281/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 280/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 279/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 278/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 277/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 276/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 275/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 264/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020REQ 2117/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2020PL 4113/2020Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/08/2020REQ 2096/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2020REQ 2095/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020PL 4086/2020Altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica (Mais Bolsa Família).Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/08/2020PLP 204/2020Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a contratação de pessoal selecionado em concurso público para instituição federal de ensino, homologado em data anterior à publicação da referida Lei Complementar, e a realização de concurso público e contratação de pessoal para instituição federal de ensino criada por lei a partir do ano de 2018.Arquivadacoautor05/08/2020REQ 2054/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2028/2020Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2020PL 4041/2020Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos), com o fim de promover candidaturas étnico raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão em proporções equivalentes.Tramitando em Conjuntocoautor30/07/2020RIC 914/2020Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi.—coautor30/07/2020PDL 349/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os arts. 29 e 31 do Decreto nº 9.662,
de 1º de janeiro de 2019, da Presidência da República.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/07/2020RIC 862/2020Requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores—coautor22/07/2020REQ 1918/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 886/2020, que tem o Deputado Federal Padre João (PT/MG) como primeiro autor, e que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1910/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020PL 3890/2020Institui o Estatuto da Vítima.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor