Quem é
- Nome civil
- Carlos Alberto Werneck
- Nascimento
- 23 de abril de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 30 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1966PL 4025/1966DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AOS MEMBROS DA LABRE (LIGA DOS AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSÃO) DO USO DE PLACAS DE LICENCIAMENTO EM VEICULOS, COM SEU RESPECTIVO PREFIXO DE RADIO-AMADOR.Arquivadaautor30/11/1966PL 4016/1966INSTITUI CORREÇÃO MONETARIA PARA OS DEBITOS CONTRAIDOS PELO GOVERNO.Arquivadaautor30/11/1966PL 4009/1966DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor26/08/1966PL 3884/1966ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (LEI DO IMPOSTO DE CONSUMO).Arquivadaautor19/08/1966PL 3851/1966ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor12/04/1966PL 3567/1966FACULTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS A EXIGENCIA DE REINSPEÇÃO SANITARIA DE ANIMAIS ABATIDOS.Vetado totalmenteautor26/10/1965PL 3283/1965CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EQUIPAMENTOS IMPORTADOS PARA INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIO-AMADOR.Transformado em Norma Jurídicaautor15/10/1965PL 3220/1965DISPÕE SOBRE OS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/10/1965PL 3219/1965ASSEGURA GRATUIDADE DO ENSINO MEDIO PARA OS FILHOS DOS DESEMPREGADOS.Arquivadaautor06/09/1965INC 12/1965SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O ESTUDO DE REFORMA E DA CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ESPORTE NACIONAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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