Projetos de Carlos Werneck
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30/11/1966PL 4025/1966DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AOS MEMBROS DA LABRE (LIGA DOS AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSÃO) DO USO DE PLACAS DE LICENCIAMENTO EM VEICULOS, COM SEU RESPECTIVO PREFIXO DE RADIO-AMADOR.Arquivadaautor30/11/1966PL 4016/1966INSTITUI CORREÇÃO MONETARIA PARA OS DEBITOS CONTRAIDOS PELO GOVERNO.Arquivadaautor30/11/1966PL 4009/1966DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor26/08/1966PL 3884/1966ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (LEI DO IMPOSTO DE CONSUMO).Arquivadaautor19/08/1966PL 3851/1966ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor12/04/1966PL 3567/1966FACULTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS A EXIGENCIA DE REINSPEÇÃO SANITARIA DE ANIMAIS ABATIDOS.Vetado totalmenteautor26/10/1965PL 3283/1965CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EQUIPAMENTOS IMPORTADOS PARA INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIO-AMADOR.Transformado em Norma Jurídicaautor15/10/1965PL 3220/1965DISPÕE SOBRE OS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/10/1965PL 3219/1965ASSEGURA GRATUIDADE DO ENSINO MEDIO PARA OS FILHOS DOS DESEMPREGADOS.Arquivadaautor06/09/1965INC 12/1965SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O ESTUDO DE REFORMA E DA CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ESPORTE NACIONAL.—autor22/08/1965PDC 230/1965CONCEDE ANISTIA AOS ADVOGADOS PUNIDOS POR INFRAÇÕES DISCIPLINARES CONTIDAS NA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963.Arquivadaautor30/06/1965PL 2937/1965DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ESTRELAS REPRESENTATIVAS DOS ESTADOS DA GUANABARA E DO ACRE NA BANDEIRA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1965PL 2621/1965DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor19/03/1965PL 2605/1965DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS DIARIO OFICIAL, DO CONGRESSO E DA JUSTIÇA AOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO NOS ESTADOS E MUNICIPIOS.Arquivadaautor05/02/1965PL 2492/1965CRIA O FUNDO ESPECIAL DE AJUDA AOS CORPOS DE BOMBEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1964PL 2182/1964VEDA A REDUÇÃO, A QUALQUER TITULO, DA VERBA 'EXERCICIO FINDO', E OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1964PL 2070/1964ESTABELECE REDUÇÃO NAS TARIFAS DE TRANSPORTES AEREOS, MARITIMOS E TERRESTRES, EM FAVOR DE CARAVANAS ESTUDANTIS, NO PERIODO DE FERIAS.Arquivadaautor15/06/1964PL 2031/1964INSTITUI O 'DIA DA AEROMOÇA', A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO.Arquivadaautor24/01/1964PL 1673/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 DESTINADO AO MUSEU DE ARMAS FERREIRA DA CUNHA, EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor03/12/1963PL 1374/1963AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A A DOAR O EDIFICIO E A RESPECTIVA AREA DE TERRENO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA AO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor04/11/1963PL 1221/1963INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE ORIENTAÇÃO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/02/1963PL 1614/1963DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/01/1963PL 1583/1963ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 1962, DE 27 DE AGOSTO DE 1953, E LHE ACRESCENTA UM PARAGRAFO.Arquivadaautor