Projetos de Carlos Wilson
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29/05/2008EMC 342/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 229/2008Altera sistema nacional tributario—coautor20/05/2008EMC 189/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 31, DE 2007
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor20/05/2008EMC 188/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA ADITIVA
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor15/05/2008EMC 141/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 140/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 137/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 136/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 135/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 134/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 64/2008EMENDA à PEC Nº 233, DE 2008
ADITIVA
Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008:
“Art. 6º ...............................................................................................................
...........................................................................................................................
§ 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor12/12/2007REQ 2121/2007Requer seja formulada Moção ao Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das pesquisas e terapias com células-tronco.Arquivadacoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 20/2007Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor22/11/2006REQ 4421/2006Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto.Arquivadacoautor18/06/2002PLS 176/2002Altera a Lei 9796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, nos casos de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e da outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/06/2002PLS 174/2002Dispõe sobre a garantia de vaga em estabelecimento de ensino superior aos candidatos aprovados no respectivo processo de seleção.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/05/2002PRS 23/2002Acrescenta inciso ao artigo 103 do Regimento Interno. (Dispõe sobre a emissão de parecer conclusivo à proposta de criação de Grupo Parlamentar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para promover a política de intercâmbio parlamentar na ordem econômica e política mundial).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/04/2002PLS 111/2002Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencentes aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor11/04/2002PLS 81/2002Permite a dedução integral das despesas de educação, na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/03/2002PLS 47/2002Institui o Estágio Retributivo Obrigatório e dá outras providências.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/2002PLS 29/2002Dispõe sobre as penalidades dos crimes contra a Administração Pública, acrescendo dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/02/2002PLS 21/2002Altera a redação dos artigos 67 e 89 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980. (Altera o Estatuto do Estrangeiro - dispõe sobre a extradição e julgamento de estrangeiro por delito praticado em solo brasileiro).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/02/2002PLS 20/2002Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/02/2002PLS 14/2002Estabelece que o provimento de vagas nos cursos de graduação das universidades públicas estaduais dar-se-á na proporção de cinqüenta por cento para os alunos egressos do ensino médio das escolas públicas estaduais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/02/2002PLS 12/2002Dispõe sobre o financiamento para aquisição de casa própria dos membros das forças policiais militar e civil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/12/2001PDS 463/2001Convoca a realização de um plebiscito de âmbito nacional, para consultar a vontade popular acerca de sua concordância quanto à manutenção do instituto da reeleição após as eleições de 2004.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/12/2001PLS 283/2001Dispõe sobre os crimes contra a intimidade e a vida privada das pessoas, acrescentado artigo ao Código Penal, em conformidade com o inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/12/2001PLS 280/2001Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/11/2001PLS 257/2001Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/11/2001PLS 256/2001Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.ARQUIVADAautor22/11/2001PLS 250/2001Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos federais para aposentados, nas condições que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1997PLS 217/1997PERMITE A DEDUÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO, NA APURAÇÃO DA
BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/09/1997PEC 34/1997ALTERA O ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREJUDICADAautor07/03/1996PLS 33/1996EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor