Projetos de Carlos Wilson
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06/04/1995PLS 113/1995DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E
TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/1985RQC 303/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA, SOBRE A EXPEDIÇÃO CIENTIFICA DO BRASIL A ANTARTIDA.—autor30/06/1983PLP 77/1983ALTERA O ARTIGO 186 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - LEI 5173, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.—autor24/11/1981PL 5655/1981DISCIPLINA A COBRANÇA DE ACRESCIMOS SOBRE CONTAS VENCIDAS DE TELEFONE, AGUA, ESGOTO E LUZ, PROIBE O CORTE NO FORNECIMENTO, UNIFORMIZA OS PRAZOS DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1981PL 5012/1981DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DA INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1979PL 711/1979ISENTA DA TAXA DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS, EM SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS, OS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: INSTITUI O PASSE LIVRE A PROFESSORES E SEUS DEPENDENTES, NOS TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1977PL 4171/1977ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DE FREQUENCIA OS ESTUDANTES, NO PERIODO EM QUE PARTICIPEM DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS DE CARATER NACIONAL E INTERNACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1976PL 2778/1976DESTINA A APLICAÇÃO EM OBRAS ASSISTENCIAIS, PELOS ESTADOS, DE TRINTA POR CENTO DA ARRECADAÇÃO DA LOTERIA ESPORTIVA.Arquivadaautor17/08/1976PL 2755/1976CONCEDE ABATIMENTO EM TARIFAS DE TRANSPORTE AOS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1976PL 2531/1976AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE TAXIS PELOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1975PL 1336/1975DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE PROPORCIONALIDADE ETARIA NA COMPOSIÇÃO DO PESSOAL TRABALHISTA DAS EMPRESAS E ENTIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor