Projetos de Carlos Zarattini
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23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/08/2025REQ 99/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão de Defesa do Consumidor - CDC a fim de discutir os preços dos combustíveis ao consumidor finalAguardando Providências Internasautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025EMC 494/2025Dê-se ao art. 104 do PL 733/25 a seguinte redação:
Art. 104. O trabalho portuário avulso compreende as atividades de estiva, capatazia e conferência, que também poderá ser realizado por trabalhadores vinculados—autor14/08/2025EMC 491/2025Acrescente-se, onde couber, ao PL 733/2025 artigo com a seguinte redação:
Art. Fica reconhecido como trabalhador Portuário com preferência ao direito ao trabalho em qualquer terminal portuário, todo aquele que exerce ou exerceu suas funções na atividade portuária sem cadastro e registro no OGMO, assim reconhecido pelo STF até publicação desta Lei.—autor14/08/2025EMC 488/2025Dê-se ao Inciso IV do art. 109 do projeto a seguinte redação:—autor14/08/2025EMC 486/2025Suprima-se os § 1º, §2º, §3º e §4º do Art. 108 do PL 733/2025.—autor14/08/2025EMC 483/2025Suprima-se os Arts. 105, 106 e 107 do PL 733/2025.—autor14/08/2025EMC 482/2025Dê-se ao art. 103 do PL 733/2025 a seguinte redação: Art. 103. O trabalho portuário e de apoio portuário, terrestre e aquaviário nos portos públicos será realizado exclusivamente por trabalhadores, com qualificação profissional certificada para o exercício da profissão, nos termos desta lei, com relação de trabalho nas modalidades de:
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.—autor14/08/2025EMC 479/2025Suprima-se o Art. 102 do PL 733/2025 .—autor14/08/2025EMC 477/2025Dê-se ao art. 101 do PL 733/2025 a seguinte redação:
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.—autor14/08/2025EMC 475/2025Dê-se ao art. 100 do PL 733/25 a seguinte redação:—autor14/08/2025EMC 474/2025Art 99. Considera-se trabalho portuário o serviço prestado nas diversas tarefas de movimentação de mercadorias nos portos públicos, a bordo e no costado das embarcações.
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.—autor14/08/2025EMC 473/2025Dê-se ao Capítulo I do TÍTULO VI do PL 733/2025 a seguinte redação: DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PORTUÁRIO E DE APOIO PORTUÁRIO TERRESTRE AQUAVIÁRIO—autor14/08/2025EMC 472/2025Dê-se ao TÍTULO VI do PL 733/2025 a seguinte redação: DO TRABALHO PORTUÁRIO E DE APOIO PORTUÁRIO TERRESTRE AQUAVIÁRIO—autor14/08/2025EMC 471/2025Dê-se ao art. 2º do PL 733/25 a seguinte redação:—autor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/08/2025REQ 13/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater nesta presente Comissão Especial, as alterações sugeridas pelo novo marco regulatório acerca da exploração dos portos, especialmente quanto às atividades de operação portuária e o trabalho portuárioAguardando Providências Internasautor04/08/2025REQ 12/2025Requer a realização de visita técnica ao Porto de Santos, por esta Comissão Especial, e demais convidados tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.Aguardando Providências Internasautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025EMC 3/2025Dá nova redação à MPV 1305/2025—autor15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor02/07/2025PL 3197/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.Aguardando Parecercoautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/05/2025EMC 14/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor22/05/2025REQ 45/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico.Arquivadacoautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2025REQ 48/2025Requer audiência pública com deputados do Parlamento Italiano para debater as relações entre os dois países e as recentes mudanças nos critérios para reconhecimento de cidadania pela Itália.Arquivadaautor08/05/2025DOC 453/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal CARLOS ZARATTINI (PT/SP) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadacoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025DOC 437/2025Indicação de novo Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop no Congresso Nacional.Arquivadaautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 42/2025Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, assinado pelo Brasil em Nova York, em 20 de setembro de 2017, cuja tramitação no Congresso Nacional se dá por meio da Mensagem nº 516/2018.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PL 1816/2025Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop.Aguardando Parecerautor23/04/2025REQ 38/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, primeiro papa latino-americano e jesuíta, a ser encaminhada à Santa Sé e à comunidade católica.Arquivadacoautor08/04/2025REQ 1344/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor11/03/2025PL 892/2025Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor