Projetos de Carlos Zarattini
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22/03/2007EMC 64/2007Dê-se nova redação ao art. 53, do Projeto de Lei nº 334, de 2007.—autor22/03/2007EMC 63/2007Dê-se nova redação ao inciso XVII, art. 5º, do Projeto de Lei nº 334, de 2007—autor15/03/2007TVR 31/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de dezembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Içara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Içara, Estado de Santa Catarina."Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 16/2007Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/02/2007PL 236/2007Estabelece critérios para enquadramento na Subclasse Tarifária Residencial Baixa Renda de Energia Elétrica, descontos com relação à tarifa residencial atinentes a essa subclasse e dá outras providênciasArquivadaautor16/02/2007REQ 2/2007Solicita seja convidado o Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo para, em reunião conjunta com a CDU, prestar esclarecimentos sobre os acidentes da Linha 4 do Metrô da Cidade de São Paulo.Arquivadaautor15/02/2007REQ 1/2007Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes para, em reunião de audiência pública, prestar informações e esclarecimentos sobre os projetos de sua pasta contemplados no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor12/02/2007REQ 167/2007Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar in loco a apuração dos fatos que provocaram o acidente no Metrô de São Paulo.Arquivadaautor02/01/2007TVR 1279/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 26 de dezembro de 2005, que renova, por dez anos, a partir de 5 de setembro de 1998, a permissão outorgada à TELECOMUNICAÇÕES DELFIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no Município de Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/2006PDC 2539/2006Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2004PL 3119/2004Acrescenta dispositivo ao art. 101 do Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre as Combinações para Transporte de Veículos - CTV.Arquivadarelator09/09/2003PL 1927/2003Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator21/10/1999PL 1921/1999Institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências.Arquivadarelator