Projetos de Carlos Zarattini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.201–2.250 de 2.315 projetos
28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008REQ 2333/2008Requer a constituição de Comissão Especial para apreciar todas as proposições de matéria correlata que tramitam na Câmara dos Deputados, sobre desoneração tributária e redução das tarifas de transportes públicos.Tramitação Finalizadaautor21/02/2008PL 2872/2008Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.Pronta para Pautaautor19/02/2008PL 2858/2008Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2008EMC 146/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 34/2008Dá nova redação à Medida Provisória 415 de 2008.—autor11/02/2008EMC 64/2008AlAltera a redação do art. 20 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 63/2008AlAltera a redação do art. 20 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 62/2008AlAltera a redação do art. 20 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 53/2008AlAltera a redação do art. 18 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 52/2008AlAltera a redação do art. 17 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 35/2008Altera a redação do art. 6º da MPV 411/07.—coautor11/02/2008EMC 34/2008Altera a redação do art. 5º da MPV 411/07.—autor11/02/2008EMC 26/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 23/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007—autor11/02/2008EMC 4/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007—autor11/02/2008EMC 13/2008Inclua-se na MP nº 410 a seguinte alteração ao art.14 da Lei 5.889, de 08 de junho de 1973.—autor07/02/2008EMC 12/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor07/02/2008EMC 11/2008Dá nova redação ao artigo 6° da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor07/02/2008EMC 75/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor07/02/2008EMC 74/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor07/02/2008EMC 14/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.—coautor12/12/2007REQ 2121/2007Requer seja formulada Moção ao Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das pesquisas e terapias com células-tronco.Arquivadacoautor29/11/2007EMC 234/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 92/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 10/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor11/09/2007REQ 75/2007Requer a realização de audiência conjunta da CCTCI com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN com as presenças dos Senhores Nelson Jobim e Sérgio Rezende, respectivamente Ministros da Defesa e da Ciência e Tecnologia, a fim de esclarecer ações do Governo para o desenvolvimento da indústria de defesa e a transferência de tecnologia.Arquivadaautor09/08/2007REQ 581/2007Requer seja convocado o Sr. Mauro Arce, Secretário Estadual dos Transportes do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre o Aeroporto de Ribeirão Preto.Arquivadaautor09/08/2007REQ 580/2007Requer seja convocado o Sr. Flávio Sganzerla, Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre o Aeroporto de Ribeirão Preto.Arquivadaautor01/08/2007REQ 525/2007Requer sejam solicitadas à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e à empresa TAM informações detalhadas sobre o regime de trabalho (horário, horas extras, intervalos de descanso, níveis salariais etc.) vigente nos últimos 30 (trinta) dias dos pilotos e dos demais membros da tripulação vitimados no desastre ocorrido com o Vôo 3054 da TAM.Arquivadaautor01/08/2007REQ 524/2007Requer sejam enviadas pela Polícia Federal informações relativas às investigações realizadas em relação ao desastre ocorrido no Aeroporto de Congonhas, Estado de São Paulo, em 17/07/07, especialmente sobre as condições da pista no momento da aterrissagem do Vôo 3054 da TAM.Arquivadaautor01/08/2007REQ 523/2007Requer ao Ministro da Defesa e aos órgãos a ele subordinados, ao Comando da Aeronáutica, à Infraero e outros informações detalhadas sobre o regime de trabalho (horário, horas extras, intervalos de descanso, etc.) vigente nos últimos 30 (trinta) dias dos pilotos e dos demais membros da tripulação vitimados no desastre ocorrido com o Vôo 3054 da TAM.Arquivadaautor01/08/2007REQ 521/2007Requer informações ao Ministro da Defesa para que forneça a essa CPI a lista dos servidores que tiveram acesso as informações contidas nas Caixas Pretas da aeronave da TAM, antes que os membros da CPI e a mídia em geral, à exceção da Folha de S. Paulo (edição de 1º/08/07), caracterizando o fornecimento de informações privilegiadas, violando o inciso XIV, do art. 5º da CF/88.Arquivadaautor10/07/2007REQ 19/2007Solicita seja convidado o Professor Márcio Pochmann, do Departamento de Política e História Econômica do Instituto de Economia da UNICAMP.Arquivadaautor03/07/2007REQ 18/2007Solicita seja convidada a Sra. Marines Dolci, Representante da PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica.Arquivadaautor03/07/2007REQ 17/2007Solicita seja convidado o Sr. Britaldo Pedroza Soares, Presidente da AES Eletropaulo, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor29/06/2007REQ 16/2007Solicita seja convidado o Sr. André Delfino da Silva, Representante do M.D.F. - Movimento em Defesa dos Favelados, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor29/06/2007REQ 15/2007Solicita seja convidado o Sr. Benedito Roberto Barbosa, Representante da C.M.P – Central dos Movimentos Populares, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor29/06/2007REQ 14/2007Solicita seja convidada a Sra. Verônica Kroll, Representante do Fórum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor29/06/2007REQ 13/2007Solicita seja convidada a Sra. Maria Aparecida Tijiwa, Representante da U.M.M. - União dos Movimentos por Moradia Popular, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor29/06/2007REQ 12/2007Solicita seja convidado o Dr. Roberto Augusto Castellanos Pfeifer, Diretor Executivo do PROCON-SP, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor29/06/2007REQ 11/2007Solicita seja convidada a Dra. Fernanda Leão de Almeida, Representante do Ministério Público – Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor29/06/2007REQ 10/2007Solicita seja convidado o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a incidência de impostos nas tarifas de energia elétrica.Arquivadaautor29/06/2007REQ 9/2007Solicita seja convidado o Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor29/06/2007REQ 8/2007Solicita seja convidado o Sr. Cristian Sierro, Presidente da AMPLA – Energia e Serviços S.A., para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda.Arquivadaautor