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Projetos de Carlos Zarattini

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15/05/2008EMC 132/2008Acrescenta dispositivos ao texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2007 que altera o Sistema Tributário Nacional.—coautor 15/05/2008EMC 135/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 134/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 133/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor 15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor 15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 15/05/2008EMC 112/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 15/05/2008EMC 110/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 15/05/2008EMC 107/2008O Artigo 177 da Constituição Federal, passa a vigorar com as seguintes alterações.—coautor 15/05/2008EMC 81/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 14/05/2008EMC 73/2008Dê-se a seguinte nova redação ao texto proposto no art. 1º da PEC nº 233, de 2008, para o inciso I do art. 159, da Constituição: “Art. 159. ....—coautor 14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor 14/05/2008EMC 70/2008altera o sistema tributário nacional—coautor 14/05/2008REQ 184/2008Requer sejam convidados os Senhores Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; João Vicente Silva Cayres, Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos - DIEESE; Antônio de Oliveira Santos, Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Professor José Manuel de Aguiar Martins, Diretor Geral do Serviço Nacional da Indústria - SENAI; Jair Meneguelli, Presidente do Serviço Social da Indústria - SESI e Paulo Okamotto, Diretor-Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para participarem de Audiência Pública com o objetivo de debater a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho.Arquivadaautor 14/05/2008REQ 183/2008Requer sejam convidados os Senhores Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Fábio de Salles Meirelles, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA e Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT para comparecerem em Audiência Pública com o objetivo de debater a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho.Arquivadaautor 14/05/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.—coautor 14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor 13/05/2008EMC 64/2008EMENDA à PEC Nº 233, DE 2008 ADITIVA Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008: “Art. 6º ............................................................................................................... ........................................................................................................................... § 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”—coautor 13/05/2008EMC 63/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 62/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 61/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 60/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 59/2008c) adequado tratamento tributário ao serviço público de transporte coletivo de passageiros e ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.”—coautor 13/05/2008REQ 76/2008Solicita sejam convidados o Senhor José Luiz Portela - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, o Senhor José Jorge Fagali - Presidente do Metrô de São Paulo, e o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor Geral da Polícia Federal - para prestarem esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa Alstom e sobre possível pagamento de propina a integrantes do Governo do Estado de São Paulo.Arquivadaautor 13/05/2008EMC 58/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007,—coautor 12/05/2008EMC 57/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 12/05/2008EMC 56/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 12/05/2008EMC 55/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 12/05/2008EMC 54/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 49/2008"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."—coautor 08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 46/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 45/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 44/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 43/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 08/05/2008EMC 42/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 41/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 08/05/2008EMC 40/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso V do art. 36, na forma do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor 08/05/2008EMC 39/2008Art. 1º - Dê-se ao §2º do art. 62, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor 08/05/2008EMC 38/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso I do § 1º do Art.155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor